*Gabriela Brasil – Da Redação do Dia a Dia On-line
Em plena segunda onda do novo coronavírus em Manaus, em janeiro deste ano, dois dos 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) gastaram 100% da Cota de Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) no valor de R$18 mil destinada a custear despesas exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Os vereadores Sandro Maia Freire (DEM) e Lissandro Breval Santiago (Avante) foram os dois parlamentares que mais gastaram com o Ceap, mesmo com o período de recesso da CMM.
Em janeiro deste ano, houve apenas uma sessão no dia 26 na qual seria votado o projeto de lei que criaria o Auxílio Manaura. Os trabalhos legislativos iniciaram apenas no dia 8 de fevereiro.
De acordo com o levantamento feito pelo Dia a Dia On-line, durante o mês de janeiro os vereadores utilizaram R$ 313.048,7 da Ceap. A CMM destina ao “cotão” R$ 738 mil por ano. A Lei 437, de 23 de dezembro de 2016 determina que a Ceap é destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.
Por mês, cada vereador recebe R$ 18.000,00 de cota parlamentar, além do salário em torno de R$ 15.000,00. Também ganham benefícios como a verba de gabinete para contratação de assessores que equivale ao valor de R$ 60.000,00.
Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve uma diminuição dos gastos no primeiro mês do ano de R$ 261,3 mil.
Quem mais gastou
Sandro Maia Freire utilizou metade da cota para custear aluguel de veículos e R$ 4.150,0 em combustível. Já os 26,94% restantes foram destinados para a divulgação da atividade parlamentar.
Já Lissandro custeou 9 mil em combustível, 6 mil em aluguel de veículos e mais 6 mil em assessoria técnica. O vereador disse ao Dia a Dia On-line que sua equipe e ele começaram os trabalhos deste o primeiro dia do seu mandato. “O vereador trabalha todos os dias, visita comunidades, faz ação social, nossa equipe dá assistência jurídica a quem nos procura. É um trabalho diário deste o primeiro dia de mandato”, justificou.
A reportagem tentou falar com o vereador Sandro Maia, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.
Mesmo não gastando todo o recurso, o vereador Elan Martins de Alencar (Pros) utilizou 99,4% do total do Ceap. A maior parte foi destinada para aluguel de veículos, chegando ao valor de R$ 8.500.00. Também utilizou 5.500 para custear combustível e mais 3.900 para a divulgação da atividade parlamentar.
Pelo levantamento, outros vereadores utilizaram uma quantia pequena da cota parlamentar como no caso dos parlamentares Rodrigo Guedes Oliveira De Araujo (PSC), Jander de Melo Lobato (PTB) e François Vieira da Silva Matos (PV). Respectivamente, cada um utilizou R$ 767,64, R$ 490,29 e R$ 833,98 da Ceap.
Não utilizaram o ‘Cotão’
Entre os 41 vereadores da CMM, 13 optaram não utilizar a cota parlamentar, são eles: Amon Mandel Lins Filho (Podemos); Eduardo Assunção Alfaia (PMN); Ivo Santos da Silva Neto (Patriota); João Kennedy De Lima Marques (PHS); Marcel Alexandre da Silva (Podemos); Marcelo Augusto da Eira Corrêa (PSB); Raiff Matos Silva Vasconcelos (DC); Samuel da Costa Monteiro (PL); Thaysa Lippy Silva de Souza (PP); Wanderley Caldeira Monteiro (Avante); William Robert Lauschner (Cidadania) e Yomara Jesuina Lins Rodrigues (PRTB).
