Um casal que tem uma filha adotiva há seis anos terá que devolver a criança para a avó biológica após perder um recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na última quinta-feira (25). A criança, de apenas nove anos de idade, atualmente mora com os pais em Belo Horizonte e poderá ser entregue a qualquer momento. As informações são do portal G1.
A entrega à avó paterna foi decidida em segunda instância pelo TJMG em 20 de novembro. Na época, a família adotiva entrou com recurso, o qual foi negado nesta quinta. Não se sabe se a garota será imediatamente entregue à avó. Renata Coutinho, amiga da família, classificou o caso como “desumano. Abominável. Bárbaro”.
“Eles estão devastados. O que fazer agora? Ela (a criança) não tem qualquer vínculo com a família biológica”, afirmou.
Uma das advogadas da família, Larissa Jardim, diz que houve violação na decisão da Justiça, e antecipou que a defesa fará um novo recurso. “Incorrendo em novas violações de direitos e garantias fundamentais, a 3ª Câmara não conheceu os recursos apresentados pelos adotantes e pela procuradoria de Justiça”, ressaltou.
Nem a avó paterna, nem o advogado dela quiseram se manifestar depois do julgamento do caso, que corre sob segredo de Justiça.
Família fez petição
A família organizou uma petição on-line que reuniu mais de 346 mil assinaturas, a qual será entregue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre o caso, uma carreata circulou pelas ruas da capital mineira na quarta-feira (24), buscando sensibilizar a população contra a decisão.
O ato foi organizado por amigos e parentes da família em parceria com o Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte. Cerca de 20 veículos participaram da manifestação.
Como ocorreu a polêmica
A família adotiva relatou que, durante os trâmites do processo da adoção, a família biológica foi alvo de várias denúncias, que seriam os motivos para que a criança fosse para o acolhimento.
Já avó paterna propôs a ação de guarda da menina em 2015. Ela contou, em reportagem publicada em 2020, que nunca deixou de visitar a neta mesmo enquanto a criança morava em um abrigo.
