O projeto tem como justificativa o interesse maior, neste momento, do povo brasileiro. O direto às patentes seria relativizado em caráter temporário para ampliar as ações de combate à Covid-19. Segundo Paim, a ideia é defendida pelo mundo inteiro e apoiada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
“O monopólio de uma empresa na venda de determinados medicamentos ou tecnologias impede a concorrência de preços e coloca em risco as ações de combate à doença”, afirmou o senador. “É uma questão humanitária, que não pode submeter ao interesse econômico bens públicos cujo acesso deve ser não somente facilitado, mas viabiliz
