A Câmara dos Deputados manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 364 votos a 130, a Casa manteve a decisão do Judiciário, que mandou prender o deputado após a publicação de um vídeo com ataques aos ministros da corte e defesa ao AI-5 (Ato Institucional nº 5), que deu início ao período mais autoritário da ditadura. Foram registradas três abstenções.
O placar superou em 107 votos o mínimo exigido para a aprovação do parecer da relatora, deputada Magda Mofatto (PP-GO), que recomendou manter preso o parlamentar — eram necessários pelo menos 257 votos (maioria absoluta; metade mais um) dos 513 deputados.
O placar na Câmara nesta sexta ocorre após Silveira ter ficado isolado, sem apoio de Bolsonaro nem de membros do governo. Sem publicar nada nas redes sociais, o presidente evitou manifestações públicas nos últimos dias em defesa do aliado.
Na avaliação de Moffato, Silveira usa o mandato como “plataforma para propagação do discurso do ódio”.
“Temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e transformou o exercício do seu mandato em uma plataforma para propagação do discurso do ódio, de ataques a minorias, de defesa dos golpes de estado e de incitação à violência contra autoridades públicas”, disse.
Bancada do Amazonas
Pela votação, os deputados que votaram favoráveis a prisão foram: Átila Lins (PP-AM), Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), José Ricardo (PT-AM), Marcelo Ramos (PL-AM), Sidney Leite (PSD-AM) e do deputado Silas Câmara (Republicanos).
Dois votos contrários foram do Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e Delegado Pablo (PSL-AM).