O governo de Jair Bolsonaro aplicou um golpe à Zona Franca de Manaus (ZFM) ao reduzir a alíquota de imposto de importação de bicicletas. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira, dia 18, o ato do presidente que fere de morte as empresas que fabricam bicicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM). O setor emprega, no Amazonas, direta e indiretamente, cerca de cinco mil pessoas.
A redução do imposto consta na Resolução n° 159/2021, do Comitê Executivo de Gestão (Cecex). A diminuição da alíquota, que atualmente é de 35%, deve ocorrer de forma gradual, sendo a primeira para 30% em março, a segunda para 25% em julho e a terceira para 20% em dezembro.
A medida foi anunciada na noite de quarta-feira, 17, pelo presidente Bolsonaro nas redes sociais.
O presidente disse que a Câmara de Comércio Exterior, órgão integrante do Ministério da Economia, decidiu voltar à alíquota original de 20%. Desde 2011 as bicicletas estão com o imposto de importação fixado em 35%.
Anúncio
– Imposto de importação de bicicletas.
– Atualmente o Imposto é de 35%.
– A CAMEX deliberou por diminui-lo. Publicará no DOU de amanhã:
– Para 30% em março/21;
– Para 25% em julho/21; e
– Para 20% em dezembro/21. pic.twitter.com/9xLjVwVTsx— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 18, 2021
No post, Bolsonaro anuncia a redução do Imposto de Importação de bicicletas em três doses.
A primeira, dando aos produtos externos uma alíquota da importação de 30% contra os 35% praticados atualmente no Brasil.
Essa primeira abertura passa a vigorar já a partir de março. A segunda dose, passará a vigorar no dia 1º de julho, com índice de 25%. O golpe final, conforme Bolsonaro, ocorrerá no dia 31 de dezembro deste ano.
Portanto, será a partir daí que a taxa de importação passará a beneficiar as importações com índice de 20%, o menor concedido pelo atual governo ao mercado externo.
Desemprego em massa
Parlamentares do Amazonas se manifestaram pedindo a reconsideração da decisão, pois a medida gerará desemprego em massa no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Ao chamar Bolsonaro de “inimigo da Zona Franca”, o deputado federal José Ricardo (PT) afirmou que a medida vai “prejudicar as empresas no Brasil e inviabilizar fábricas em Manaus”.
“Gera desemprego aqui e emprega no exterior. Esse governo vai acabar com o povo e o Brasil”, afirmou o deputado.
O deputado federal Marcelo Ramos (PL), que é vice-presidente da Câmara Federal, lembrou que o país vive crise e contabiliza 14 milhões de desempregados. Ele disse que a bancada amazonense já realizou reunião virtual para traçar estratégias e que fez apelo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a decisão seja reconsiderada.
“Nós vivemos, no Amazonas, um dos momentos mais críticos da nossa história. Uma crise sanitária sem precedentes com efeitos econômicos gravíssimos, na medida em que milhares de amazonenses não estão podendo trabalhar, o que torna ainda maior a nossa dependência dos empregos do Polo Industrial de Manaus. A medida do Camex inviabiliza o polo de bicicletas da Zona Franca de Manaus e transfere empregos para a China”, disse Ramos.
