Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM), desde 2019, o projeto de lei (PL 157) de autoria da vereadora Glória Carrate (PRP) que determina que animais domésticos possam ser sepultados em jazigos campas, e gavetas ou carneiras nos cemitérios públicos de Manaus. O projeto está pronto para ser deliberado no plenário.
De acordo com o texto do projeto, o sepultamento destina-se prioritariamente a animais de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo. Ainda segundo o projeto, também os cemitérios particulares poderão estabelecer um regramento próprio para o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos e gavetas ou carneiras.
Para a bióloga e protetora de animais Nete Moura, o projeto é bem-vindo e necessário.
“Concordo plenamente com esse projeto porque nós, ativistas, protetores ou simpatizantes da causa animal, consideramos nossos bichinhos como familiares. Eu tenho oito cachorros e gostaria muito de poder enterrá-los junto comigo, num jazigo familiar”, destacou. Além disso, em sua visão, com a lei, haveria certamente menos gente enterrando em terrenos baldios ou outros lugares impróprios. “Poderíamos dar um enterro digno aos animais de estimação que amamos”.
A matéria também propõe que os cemitérios particulares poderão estabelecer regramento próprio.
Na justifica, a vereadora destaca que os animais são membros das ‘famílias humanas’. “Os animais domésticos atualmente são considerados membros das famílias humanas, principalmente os cães e gatos, com os quais as pessoas mantêm estreitos vínculos afetivos”, disse.
Em fevereiro do ano passado, Florianópolis se tornou a primeira cidade no país a permitir o sepultamento de animais de estimação em cemitérios. Os bichos só podem ser enterrados no jazigo ou campa da própria família. Para isso, os donos pagam taxa de R$ 45,50 ao cemitério, valor baseado em Unidade de Referência Fiscal (Ufir) daquele município.
*Com informações da Dircom da CMM.
