Diante de denúncias de irregularidades na distribuição de doses e desvios na vacinação entre os grupos de risco em vários estados, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) está apresentando um projeto no Senado determinando punição severa para quem furar a fila, com definição de delito correlato ao crime de corrupção ativa, que já tem definição legal.
Há também previsão de pena maior para o agente público que colaborar ou compactuar com o tráfico de vacinas contra a Covid-19. Segundo o site G-1, a vacinação em Manaus foi suspensa hoje e só será retomada nesta sexta-feira, em função da investigação do Ministério Público do Amazonas sobre a suspeita de irregularidades na aplicação da vacina, com a fila de grupos prioritários sendo furada.
O projeto prevê:
1- Haverá punição para quem furar a fila, mediante a tipificação de delito próximo ao de corrupção ativa.
2- Aumento de punição para o furador de fila que se aproveitar de sua condição pessoal, por exemplo, de detentor de mandato eletivo ou de exercício de abuso de autoridade.
3- A pena maior será aplicada ao agente público, seja autoridade ou executor de plano que colaborar ou compactuar com isso.
Segundo o site G-1, denúncias foram feitas depois que parentes de empresários no Amazonas postaram fotos sendo vacinados e foram acusados de “furar fila”. A prefeitura da capital amazonense diz que não há irregularidades . Há divergências também sobre o número de doses recebidas e distribuídas no Amazonas. Há divergências sobre uma diferença de 60.727 doses. O governo do estado informou que recebeu 256 mil doses da CoronaVac. No entanto, depois corrigiu a informação e informou que o total recebido foi de 282 mil vacinas. Dessas, somente 221 mil foram distribuídas entre as cidades, incluindo a capital.
“Não bastasse a tragédia das mortes por asfixia, pela falta de oxigênio, agora Manaus é novamente açoitada com notícias de pessoas poderosas ou com influência que estariam furando a fila de prioridades. A lei tem que ser dura para evitar desvios e o tráfico da vacina contra a Covid-19, que por enquanto chega em uma quantidade pequena para atender a todos os grupos de risco . A pena maior deve ser para agentes públicos que participarem de qualquer esquema de desvios ou compactuar com a vacinação de pessoas fora dos grupos prioritários ” justificou o senador Plínio Valério.
