O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou nesta terça-feira (8) que o Brasil estabelecerá como meta, no âmbito do Acordo de Paris, atingir a neutralidade nas emissões de gases causadores do efeito estufa até 2060.
A meta é a mesma já apresentada pela China, por exemplo. A União Europeia se comprometeu, em 2019, com uma data mais próxima: zerar o saldo de emissões de gás carbônico “já” em 2050.
Os detalhes da nova meta só devem ser divulgados pelo governo nesta quarta (9). O Acordo de Paris completa cinco anos neste mês e, por isso, todos os países signatários devem apresentar novas versões dos compromissos já assumidos.
O acordo foi assinado em 2015, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. O texto fala em manter a temperatura do planeta com uma elevação “muito abaixo de 2°C”, mas “perseguindo esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C”.
“A nossa contribuição nacional determinada (NDC) a ser apresentada, agora que aprovada pelo governo brasileiro, reafirmando os nossos compromissos, colocando o compromisso brasileiro com a neutralidade de emissões até 2060. E destacando também a possibilidade de este prazo ser reduzido consoante sejam implementados os mecanismos de mercado previstos no Acordo de Paris”, declarou Salles.
Ainda de acordo com Salles, esse prazo de neutralidade nos próximos 40 anos pode ser antecipado. Para isso, no entanto, o Brasil cobrará que os países desenvolvidos transfiram US$ 10 bilhões anuais para projetos brasileiros a partir de 2021.
Caso isso aconteça, a meta reduzida ainda será definida – Salles não informou o quanto o prazo poderá ser reduzido.
“Em anexo à nossa NDC […] nós explicitamos a forma que entendemos necessária, do ponto de vista de créditos e mercado para o recebimento dos recursos. Que pode se dar através dos mecanismos do artigo 6º do Acordo de Paris e do programa de pagamento de serviços ambientais, o Floresta+, à razão de 10 bilhões de dólares a partir do ano que vem”, disse o ministro do Meio Ambiente.
“Em havendo recebimento de recursos financeiros para estas destinações, nós consideraremos a hipótese de tornar nosso compromisso de neutralidade em prazo anterior”, prosseguiu.
Estudo diz que Brasil não conseguirá cumprir Acordo de Paris
Atualmente, o Brasil já tem duas metas relacionadas à redução da emissão de gases de efeito estufa no âmbito do Acordo de Paris:
- uma delas, mais impositiva, de chegar a 2025 com redução de 37% em relação aos níveis de 2005;
- outra, como uma “sugestão”, de chegar à redução de 43% na mesma comparação até 2030.
Para atingir essas metas numéricas, o país anunciou compromissos como o de zerar o desmatamento ilegal até 2030, reflorestar 12 milhões de hectares e assegurar 45% de fontes renováveis na matriz energética nacional.
Como país subdesenvolvido, o Brasil não é obrigado pelo Acordo de Paris a fixar metas numéricas, mas sim a continuar se esforçando de modo geral para a preservação do meio ambiente. As metas de Brasil, Índia e outros países do “terceiro mundo” são voluntárias.
Pedindo dinheiro de fora
Esta não é a primeira vez que o ministro Ricardo Salles fala em pedir US$ 10 bilhões anuais aos países ricos para investir em ações de conservação no Brasil.
Ainda em 2019, nas reuniões preparativas para a Conferência Internacional do Clima (COP 25) em Madri, Salles citou a cifra – que corresponderia a 10% do total previsto no Acordo de Paris de repasses de países desenvolvidos para países subdesenvolvidos.
Salles diz que vai cobrar recursos de países ricos para preservação do meio ambiente
As transferências estão previstas no Artigo 6º do acordo, que ainda não foi regulamentado. A ideia é que países de primeiro mundo – que têm áreas verdes menores e parques industriais mais antigos – “comprem” serviços ambientais nos países mais pobres, de modo a compensar a própria emissão de gases poluentes.
Apesar dessas declarações, mesmo o dinheiro que o Brasil já recebe de países europeus está paralisado. O Fundo Amazônia, um dos principais instrumentos para essas remessas, está interditado há mais de um ano.
