Um projeto que ainda circula apenas pelos bastidores do Senado Federal prevê substituir o Programa Bolsa Família por uma nova lei, que seria chamada de “Lei de Responsabilidade Social”.
Com o fim do auxílio emergencial à porta, a proposta, de autoria do senador Tasso Jereissati (PDSB-CE), já chegou até as lideranças do governo como uma possível via legal para a encruzilhada da segurança social, aponta o jornal O Estado de São Paulo, que teve acesso ao projeto.
Segundo as informações, o projeto estaria dentro do limite do teto de gastos – caro ao ministro da Economia Paulo Guedes – e seria dividido em três frentes: um Benefício de Renda Mínima (BRM), com valor médio de 230 reais; a Poupança Seguro Família de 39 reais, uma espécie de “FGTS” para famílias de baixa renda e trabalhadores informais; e a poupança Mais Educação, feita com depósitos de 20 reais mensais por aluno integrante de uma família que recebe o benefício.
O custo inicial é de 46 milhões de reais, diz a reportagem. Para 2021, o governo federal planeja manejar cerca de 34,8 bilhões para o Bolsa Família. O restante necessário para o programa viria de emendas parlamentares, planeja o senador.
