A disputa judicial teve origem em uma oposição apresentada por Yoko Ono ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que inicialmente acatou o pedido da viúva de John Lennon e abriu caminho para contestação do registro do nome artístico do rapper brasileiro.
Ao recorrer à Justiça, a defesa de L7NNON sustentou que a grafia estilizada do nome com a substituição da letra E pelo número 7, cria uma identidade própria e facilmente distinguível no mercado musical.
Outro ponto destacado no processo foi o fato de o nome de batismo do artista, Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, não ter relação direta com o ex-integrante dos Beatles, mas sim com um personagem de uma novela exibida nos anos 1990.
Decisão
Na decisão, os desembargadores reforçaram que não há elementos que indiquem confusão entre os públicos ou associação indevida entre as marcas. Também foi destacado a diferença de contextos culturais e geracionais entre os artistas, indicando que o consumo de música no rap e trap se distancia do universo histórico ligado ao cantor de rock John Lennon.
Com a decisão favorável ao rapper, fica garantida a manutenção de seu nome artístico no registro brasileiro, embora Yoko Ono ainda tenha a possibilidade de apresentar novos recursos no processo.
