A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão dos recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os valores, que são não reembolsáveis, devem contemplar pelo menos 32 propostas, com financiamentos que variam entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por projeto. As ações serão executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão.
O edital é direcionado a redes e organizações individuais, incluindo cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região amazônica. Entre os critérios de prioridade estão projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e iniciativas ligadas às cadeias da sociobiodiversidade.
De acordo com o governo federal, o objetivo central é fortalecer essas organizações para ampliar o fornecimento de alimentos a programas públicos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de facilitar o acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
O presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou que o investimento pode ampliar a autonomia produtiva e econômica das comunidades. Segundo ele, historicamente, produtores mais pobres acabam ficando apenas com a etapa inicial da cadeia produtiva. “Com este recurso, aqueles que conseguirem acessar vão poder, além da formalização, agregar novos equipamentos”, afirmou.