*Da Redação Dia a Dia Notícia
Com a proximidade do Carnaval, organizadores de bandas e blocos carnavalescos precisam ficar atentos às exigências para regularizar seus eventos junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). O cumprimento das normas é essencial para evitar a suspensão da programação e garantir a segurança do público. Todo o processo é conduzido pela Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), responsável pela análise e liberação das autorizações.
Para eventos realizados em áreas abertas, a solicitação pode ser feita de forma on-line, por meio do site oficial do CBMAM (http://sisgat.cbm.am.gov.br/). Já no caso de eventos em locais fechados, a documentação deve ser apresentada presencialmente.
Segundo o Chefe da Seção de Análise da DAT, tenente Newton Henchen, há critérios específicos conforme o porte do evento. “Eventos até 2.500 pessoas, em local aberto, a documentação pode ser solicitada on-line pelos canais oficiais. Eventos em locais fechados, e com quantidade de público acima de 2.500 pessoas, deve ser apresentado o Projeto Técnico de Incêndio”.
Eventos abertos
Para regularizar eventos em áreas abertas, o organizador deve acessar o site http://sisgat.cbm.am.gov.br/ e criar um cadastro. Em seguida, é necessário elaborar o Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT). Nessa modalidade, não há exigência de planta técnica nem da assinatura de um responsável técnico, porém é obrigatório apresentar um croqui com as dimensões do espaço.
Entre os documentos solicitados estão o croqui, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a autorização do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU), além de outros itens previstos no sistema.
Eventos fechados
Já para eventos realizados em locais fechados, o procedimento é diferente. O organizador deve elaborar um Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) e protocolar toda a documentação presencialmente na sede da DAT do CBMAM, localizada na rua Marquês da Silveira, nº 120, bairro Petrópolis, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Nesse caso, o laudo técnico precisa ser assinado por um profissional habilitado, como engenheiro civil, arquiteto, engenheiro de segurança do trabalho ou outro profissional credenciado no sistema de segurança contra incêndio, que também deve estar devidamente registrado junto ao CBMAM. Documentos como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), planta-baixa e autorização do IMMU fazem parte das exigências.
A Diretoria de Atividades Técnicas funciona de segunda a sexta-feira, no mesmo endereço, das 8h às 14h. Em caso de dúvidas, os organizadores podem entrar em contato via WhatsApp pelo número (92) 99222-4854, durante o horário de funcionamento. As taxas podem ser quitadas no momento da inscrição, por meio de PIX.
