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Oposição retorna a Brasília no recesso para discutir pedido de impeachment de Moraes

Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - 16/08/2022

*Da Redação Dia a Dia Notícia 

Parlamentares da oposição retornaram a Brasília, nesta segunda-feira (29), durante o recesso legislativo, para dar andamento à articulação de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização ocorre após a divulgação de informações sobre um suposto contrato de alto valor envolvendo a esposa do magistrado e o Banco Master. Nas redes sociais, os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) informaram que estão na capital federal para reunir assinaturas de apoio à iniciativa.

O deputado Carlos Jordy afirmou, em publicação na rede social X, que a mobilização conta com ao menos 50 parlamentares. Apesar de a Câmara dos Deputados estar em recesso desde o dia 19, o grupo informou que seguirá atuando para dar andamento às apurações. Jordy declarou que o pedido de impeachment será protocolado ainda nesta semana e afirmou já reunir o número necessário de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a liquidação do Banco Master.

O tema ganhou repercussão após a deflagração da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apura operações suspeitas estimadas em R$ 12,2 bilhões envolvendo títulos falsos relacionados à negociação de venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB). A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central em novembro. O controlador do banco, Daniel Vorcaro, chegou a ser preso no curso da investigação e foi solto 11 dias depois.

De acordo com informações do inquérito, o Banco Master patrocinou ao menos seis eventos realizados no Brasil e no exterior com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux, além de magistrados aposentados, membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e representantes do Poder Executivo. Os encontros ocorreram em países como Estados Unidos, Itália e França.

O ministro Dias Toffoli passou a ser alvo de críticas após assumir a relatoria do caso no STF. Onze dias após a prisão de Daniel Vorcaro, o magistrado foi sorteado relator de um recurso apresentado pela defesa do banqueiro e, na mesma data, viajou a Lima, no Peru, para acompanhar a final da Taça Libertadores. A viagem ocorreu em um jato particular no qual também estava o advogado de um dos diretores do banco.

Posteriormente, Toffoli determinou a realização de uma acareação no inquérito, procedimento utilizado para confrontar versões divergentes em depoimentos. A medida foi questionada por ter sido adotada em fase inicial da investigação. A PGR chegou a solicitar o cancelamento do ato, mas o pedido foi negado pelo relator.

Em seguida, o ministro decretou sigilo máximo sobre os autos, sob o argumento de que a apuração envolve dados sensíveis do sistema financeiro, e decidiu manter o processo no STF, alegando possível envolvimento de parlamentar com foro por prerrogativa de função. O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, defendeu o envio do caso à primeira instância, sustentando que o parlamentar citado não integra o núcleo central das investigações.

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