No final da tarde do último sábado, dia 18, membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM), integrantes do Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAM/Covid-19), visitaram, o Hospital de Campanha da Nilton Lins, montado pelo Governo do Estado para atender, exclusivamente, pacientes com o novo coronavírus.
A unidade foi inaugurada ainda na manhã de sábado e, segundo a Susam, terá 32 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 100 leitos clínicos.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Albuquerque, resumiu o que foi verificado na inspeção. “Durante a inspeção, apuramos a falta de EPIs para os operadores, falta de medicamentos, além de equipamentos para a estruturação integral dos leitos de UTI.
A inspeção realizada pelos membros do Gabinete de Crise do MPAM, no hospital Nilton Lins, teve por desiderato amealhar elementos de provas que subsidiem essa ação e os procedimentos mencionados.
“Pessoas estão morrendo sem o atendimento devido, precisamos garantir atendimento digno às pessoas infectadas, o Estado tem o dever, a obrigação legal de conferir dignidade a esses pacientes e aos profissionais da saúde e o MP está trabalhando firmemente para garantir isso”, afirmou a procuradora-geral Leda Mara Albuquerque.
A inspeção guarda relação com os procedimentos instaurados pelo MPAM, no Patrimônio Público e com a Ação Civil Pública (ACP nº. 0211960-80.2020.8.04.0001), ajuizada pelo MPAM no último dia 15/04, que propôs ao Governo do Estado a ativação de todos os leitos do Hospital Delphina Aziz e a contratação de leitos do Hospital Universitário Getúlio Vargas e Hospital Beneficente Português.
“Na inspeção observamos que a inauguração do hospital foi simbólica. Leitos de UTIs ainda não estão em funcionamento, setores ainda estão sendo arrumados, máquinas sendo montadas e testadas, EPIs e medicamentos insuficientes, ausência de toalheiros, dispenser de sabonetes líquidos. Continuamos a questionar a razão do Estado não utilizar os leitos clínicos do Hospital Delphina, do Hospital Getúlio Vargas, da Beneficente Portuguesa. Pacientes precisam de estruturas funcionantes na totalidade”, afirmou a promotora Silvana Nobre Cabral.
O grupo, liderado pela Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, foi composto pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Carlos Fábio Monteiro, as promotoras Silvana Nobre Cabral (58ª PRODHSP – Saúde) e Cláudia Câmara (54ª Prodhsp – Saúde), os promotores Alberto Rodrigues Júnior (secretário-geral do MPAM), Paulo Stélio (coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Urbanismo – CAO-MAPH-URB) e Hilton Serra Viana (integrante).
