Lei Aldir Blanc: ações emergenciais vão estimular o setor cultural  no Amazonas 

As ações emergenciais para o setor cultural do Amazonas, por meio da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017), deve potencializar o trabalho da classe artística local. A expectativa dos artistas é de retomada dos trabalhos com mais qualidade em benefício da cultura regional.

Nesta sexta-feira (16/10), o governador Wilson Lima assinou o Decreto nº 42.883/2020, que traz a regulamentação estadual para aplicação da lei, permitindo a disponibilização de recursos na ordem de R$ 38 milhões para os trabalhadores da cultura do estado.

O diretor-geral do Casarão de Ideias, João Fernandes, afirma que os benefícios concedem uma oportunidade de traçar futuros projetos.

“A lei e os incentivos vêm nessa ideia de começar a repensar a retomada da questão cultural, e a gente acredita que vai fortalecer essas cadeias porque o Amazonas tem, na sua naturalidade, a cultura. Além de biodiversidade, a cultura é um fator muito importante não só na capital, mas no interior, e esperamos que, com essa lei, a gente possa pensar como vai ser 2021 nessa reestruturação”.

O Casarão de ideias é uma associação cultural sem fins lucrativos, cuja finalidade é a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico. Em 2020, a instituição completou 10 anos de existência na capital.

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada no mês de junho, a Lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural de todo o país em decorrência da pandemia, como o “Prêmio Feliciano Lana” para fomento a projetos culturais e o repasse do auxílio emergencial de R$ 600.

“Isso representa a valorização do trabalho do artista amazonense. A gente que trabalha com a divulgação dos nossos artistas, como autores de obras amazonenses, precisava desse apoio para continuar nosso trabalho”, disse Fernando Coelho, proprietário do Sebo Art Vinil, que comercializa livros e revistas antigos e LPs no Centro de Manaus.

O coordenador-geral da Articulação Amazônica de Povos Tradicionais de Matriz Africana (Aratrama), pai Alberto Jorge, explica que os recursos destinados vão fortalecer toda uma cadeia produtiva da cultura.

“É um grande avanço. Nós que somos povos e comunidades tradicionais, que paralisamos todas as nossas atividades culturais, religiosas, estamos tendo uma oportunidade de agora podermos retomar uma parte delas, como por exemplo, o Festival de Iemanjá, a Caminhada Zumbi pelo Dia da Consciência Negra, entre outras. Temos aí artistas, artesãos, pessoas que lidam com gastronomia, ou seja, uma diversidade muito grande”.

Comissão

O secretário-executivo da Secretaria de Cultura e Economia Mista, Luiz Carlos Bonates, destaca que a Comissão criada para garantir a transparência na aplicação desses recursos vai acompanhar todas as tramitações dos projetos.

“Foi criada uma comissão, que é formada por pessoas do Poder Judiciário, da Sociedade Civil e do Governo justamente para dar transparência no uso desse dinheiro. Essa comissão vai funcionar acompanhando o ritmo da tramitação e da análise dos projetos. Esse dinheiro foi distribuído para o Estado e para os municípios. O critério que foi usado é o número populacional”, afirmou.