*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá julgar, em Sessão Especial no dia 16 de dezembro, a aplicação do orçamento de R$ 9,08 bilhões da Prefeitura de Manaus referente ao exercício de 2024. A análise das contas será conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, com relatoria do conselheiro Júlio Pinheiro, e incluirá a revisão de documentos como relatórios, balanços financeiros e balancetes que detalham a utilização dos recursos públicos pelo Executivo municipal.
Em 2024, o Executivo municipal contou com um orçamento de R$ 9,08 bilhões, aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para comprovar a correta aplicação dos recursos públicos, a Prefeitura deverá apresentar relatórios, balanços financeiros, balancetes e outros documentos que serão analisados pelo relator antes de serem submetidos à votação dos conselheiros.
Em 2024, o Executivo municipal contou com um orçamento de R$ 9,08 bilhões, aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para comprovar a correta aplicação dos recursos públicos, a Prefeitura deverá apresentar relatórios, balanços financeiros, balancetes e outros documentos que serão analisados pelo relator antes de serem submetidos à votação dos conselheiros.
Caso identifiquem irregularidades ou confirmem a regularidade das contas, os conselheiros do TCE-AM poderão recomendar à Câmara Municipal a aprovação ou reprovação da gestão financeira do município.
A Sessão Especial será conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, reconhecida por sua atuação na modernização da Corte e implementação de soluções tecnológicas para gestão pública. O relator das contas será o conselheiro Júlio Pinheiro, advogado e auditor com ampla experiência em Direito Administrativo e coordenador da Escola de Contas Públicas do TCE-AM. A sessão terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do tribunal.
