*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) constatou uma defasagem orçamentária no abrigo institucional O Coração do Pai, localizado no bairro Japiim 2, zona Sul de Manaus, durante inspeção realizada pela 27ª Promotoria da Infância e Juventude. A insuficiência de recursos, segundo o promotor de Justiça Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, está relacionada à falta de atualização dos repasses da Prefeitura de Manaus, o que tem prejudicado a manutenção da equipe e o funcionamento da instituição.
Segundo o promotor de Justiça Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, os termos de fomento repassados pela Prefeitura de Manaus não têm seus valores atualizados nem corrigidos monetariamente, o que tem gerado o desligamento de parte da equipe do abrigo e compromete a manutenção adequada da instituição. “Há fortes indícios de que o município está em falta nesse ponto, pois é necessária a atualização da verba para a manutenção adequada de todos nesse espaço”, afirmou.
Durante a inspeção, a equipe do MP conversou com o fundador, coordenadores, equipe técnica e algumas crianças acolhidas. A ação também identificou pendências técnicas no abrigo. Para tratar das questões orçamentárias, será agendada uma reunião com a Prefeitura de Manaus.
Nos próximos dias, outras quatro instituições de acolhimento passarão por inspeções similares, e audiências concentradas serão realizadas em conjunto com o Judiciário. A ação segue a Resolução nº 293/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determina visitas semestrais a unidades de acolhimento.
Além da fiscalização, o MP reforçou que, em alusão ao Mês das Crianças, os abrigos recebem doações de brinquedos, itens de higiene, limpeza e alimentos, essenciais para o funcionamento adequado das instituições.
