*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), renovou dois contratos, que somam R$ 36 milhões, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) dessa segunda-feira (16) para a locação de equipamentos de informática e manutenção predial.
As empresas beneficiadas pelas renovações são:
- Bioplus: com um contrato de R$ 17 milhões destinado à locação de equipamentos de informática.
- Consórcio Líder LRM: que terá R$ 19 milhões para serviços de manutenção predial.
Um dos aditivos refere-se à manutenção predial de estabelecimentos de saúde nas áreas urbana, rural ribeirinha e rural terrestre, garantindo serviços contínuos com fornecimento de materiais e mão de obra. O outro contrato prorrogado e reajustado diz respeito à locação de equipamentos e licenças de software (PAC-RIS, ARMAZENAGEM), incluindo digitalização, hardware, manutenção preventiva e corretiva, treinamento e materiais para as necessidades da Semsa.
Vale ressaltar que a empresa Bioplus, a qual a prefeitura renovou o contrato, já foi alvo de uma investigação por parte do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Publicado no Diário Oficial Eletrônico MP-AM em 2024, a investigação foca no contrato original de R$ 16.248.920,88.
O objeto da apuração é a prorrogação e reajuste do contrato, conforme extrato do Diário Oficial do Município (DOM). O aditivo, no valor de R$ 698.224,32, refere-se à contratação de serviços especializados para locação de equipamentos, fornecimento de licenças de software (PAC-RIS-ARMAZENAGEM), digitalização, hardware, além de manutenção preventiva e corretiva, treinamento e disponibilização de materiais essenciais para os serviços da Semsa.
O MP-AM visa apurar se houve sobrepreço e se o contrato violou o princípio da economicidade, que exige que a administração pública busque a melhor relação custo-benefício para a sociedade. A servidora Rafaela Mascarenhas Coelho foi designada para secretariar os trabalhos do inquérito. A investigação busca garantir a correta aplicação dos recursos públicos na saúde de Manaus.
