O pré-candidato à Prefeitura de Manaus, deputado federal José Ricardo (PT), ingressou, na última sexta-feira, dia 28, com representação no Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) contra o Governo do Estado, solicitando a suspensão das aulas presenciais no Amazonas.
José Ricardo pede, em nota, que seja dada prosseguimento ao ano letivo com aulas remotas, até que se criem condições seguras para os alunos estudarem, evitando assim novas mortes, conforme dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).
“Desde o dia 10 de agosto, quando iniciaram as aulas presenciais da rede estadual de ensino, 342 profissionais da educação já testaram positivo para a Covid-19. Ainda não se tem registro oficial sobre a contaminação entre alunos e seus familiares, porque não estão sendo testados em massa, porém, é grande a suspeita de que podem estar ocorrendo contaminações por conta do “volta às aulas”, com as constantes falhas nas prevenções sanitárias, denunciadas pela própria comunidade escolar”, informou o deputado.
José Ricardo também informou que, conforme números apresentados pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom) e pelo Sindicado dos Professores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), mais de 100 escolas tiveram profissionais ou estudantes com casos confirmados.
Diálogo
Além disso, o deputado solicita intermediação de diálogo entre comunidade escolar, Conselho Estadual de Educação e representação das categorias profissionais, a fim de decidirem pelas melhores medidas e a forma do ensino nesse período de pandemia. Assim como solicita do MPE, junto com o Conselho de Educação, a fiscalização em todas as unidades de ensino, checando suas reais condições sanitárias.
O Estado do Amazonas foi o primeiro no País a retornar às aulas presenciais nas escolas públicas, mesmo sem ter consultado o Conselho Estadual de Educação, e pode ser o primeiro a “matar” pessoas da comunidade escolar, quando coloca os envolvidos sob riscos desnecessários de contaminação e morte. Essa é a avaliação de José Ricardo e de muitos pais de alunos que também já denunciaram essa situação no MPE.
O deputado também refuta a fala da diretora-presidente FVS que descarta surto de Covid-19 nas escolas da Seduc. José Ricardo destaca que as muitas denúncias recebidas e o monitoramento criado pela categoria mostram o contrário.
“Há muita revolta, tristeza e angústia dos professores que iniciaram a atividade presencial. Dizem que a estrutura sanitária anunciada ainda não existe nas suas escolas e que as contaminações estão avançando. Mães denunciaram que seus filhos estariam sendo obrigados a frequentar as aulas presenciais, sob pena de reprovação ou desligamento da escola (situações ocorridas em Cetis, escolas de tempo integral e nas escolas cívico-militares). Situações que não podemos aceitar”, completou José Ricardo.
Ele ainda reitera que “em nenhum lugar do mundo, o rendimento escolar será o mesmo por conta dessa pandemia, mas isso pode ser resgatado”.
*Com informações da assessoria do deputado José Ricardo.
