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Programa do MEC define que o Amazonas terá 26,4 mil vagas para a educação de tempo integral em 2025

*Da Redação Dia a Dia Notícia 

O Amazonas registra 26.400 matrículas para escolas de tempo integral para o ano de 2025. O número de vagas foi definido pelo Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) para repasse de recursos. Dos 62 municípios do Estado, 60 aderiram ao Ciclo 2024-2025 do Escola em Tempo Integral. O prazo para adesão ao programa e para planejamento das matrículas em tempo integral terminou em novembro.

Em todo o Brasil são 943.248 matrículas distribuídas em 5.097 municípios. Dessas, 519 mil são nas redes municipais e 424 mil na rede estadual e do Distrito Federal. A partir da definição dos números o MEC começará a liberar as verbas.

Em toda a Região Norte, foram pactuadas 21.176 matrículas de tempo integral para o novo ciclo. Até o momento, dos sete estados da região, somente Rondônia não aderiu ao programa. Já os estados Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins ainda estão pendentes na pactuação das matrículas de tempo integral ofertadas pelo MEC para o Ciclo 2024-2025.

Entre as 5.568 redes municipais no Brasil, 87,7% aderiram ao programa. O número representa um crescimento de 4% em relação à pactuação do ciclo anterior, de 2023 a 2024.

O MEC deu início à adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto e encerrou no dia 15 de novembro.  A adesão permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Para esta edição, foram oferecidas 1 milhão de matrículas em todo o país, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, de áreas rurais e indígenas. O investimento é de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, 3,2 milhões de matrículas.

O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

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