*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A Câmara Municipal de Itacoatiara (distante 270 quilômetros de Manaus), aprovou em 5 de março deste ano o projeto de lei n° 011, que estabelece um aumento significativo nos salários dos vereadores do município, com efeitos a partir de 2025. Com essa medida, cada parlamentar passará a receber R$ 12.871,32 mensais, um valor bem superior aos R$ 5,8 mil que os vereadores recebem atualmente. A decisão foi tomada antes das eleições, conforme exigido pela legislação, mas o tema só ganhou visibilidade recentemente, gerando polêmica na cidade.
A aprovação do projeto ocorreu em uma sessão da Câmara Municipal, mas, de acordo com informações, a votação não foi amplamente divulgada na época, o que gerou críticas quanto à falta de transparência do processo. A ata da votação, por exemplo, não foi disponibilizada, o que gerou desconfiança entre os cidadãos e até entre alguns vereadores. Um dos que se manifestaram contra o reajuste foi o vereador Arnoud Lucas (Podemos), que alegou não ter estado presente na sessão de aprovação, pois estava em Manaus naquele momento. Ele também questionou o fato de a decisão não ter sido suficientemente comunicada à população, destacando que a transparência é essencial em processos que envolvem o aumento de salários de políticos.
A medida que aumenta o salário dos vereadores de Itacoatiara vem à tona em um contexto de discussões sobre a remuneração de agentes públicos no município. Em um cenário de crescente insatisfação popular, o aumento dos vencimentos dos vereadores gerou críticas, especialmente considerando a estrutura da Câmara, que realiza apenas duas sessões semanais, nas segundas e terças-feiras. Muitos questionam se o aumento é justificável, dada a carga de trabalho e a realidade financeira da cidade.
Além do reajuste dos vereadores, o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (Republicanos), também propôs um aumento salarial para o Executivo municipal, incluindo seu próprio salário. Segundo o projeto enviado pelo prefeito, o salário do chefe do Executivo passaria para R$ 27 mil, enquanto o do vice-prefeito aumentaria para R$ 18 mil, e o dos secretários municipais chegaria a R$ 13 mil. No entanto, esse projeto de lei gerou ainda mais controvérsia. O aumento proposto pelo prefeito foi protocolado após o prazo legal estabelecido pela Constituição, que estipula que qualquer alteração salarial no Executivo deve ser feita até 30 dias antes das eleições. Isso tornou o projeto potencialmente inconstitucional, levantando dúvidas sobre a viabilidade do reajuste.
