*Da Redação Dia a Dia Notícia
Próximo ao segundo turno das eleições municipais, a prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), renovou contrato com a empresa V F de Oliveira Construção Civil para reformar três feiras municipais da capital. Os serviços foram prorrogados por mais de 60 dias a contar do dia 14 de novembro deste ano. Além disse, houve prosseguimento para concorrência para contratar empresa para executar reforma na feira da Panair. As informações constam no Diário Oficial do Município (DOM) da quinta-feira (17).
De acordo com o DOM, o 6º Termo Aditivo do Contrato nº 031/2022 tem por objetivo prorrogar a vigência do prazo de execução por mais 60 dias e acrescentar mais R$ 86.267,92, totalizando R$ 141.784,95, representando um aumento de 47,22%.
A empresa V F de Oliveira vai prestar serviços de obra de reforma da Feira Municipal do Bairro da Paz, Feira Municipal da Nova Conquista e Feira Municipal Jardim dos Barés. O término dos serviços deve ocorrer no dia 11 de janeiro de 2025.
Além disso, a prefeitura publicou um aviso de prosseguimento da concorrência nº 006/2024, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar reforma da Feira Municipal da Panair, localizada no bairro Educandos.
Obras travadas
Uma matéria veiculada pelo Dia a Dia Notícia em setembro deste ano mostrou que a prefeitura de Manaus, sob a gestão de David Almeida (Avante), deixou de concluir a reforma de pelo menos 14 feiras e mercados da cidade, uma das promessas feitas pelo prefeito na campanha de 2020. E não foi por falta de dinheiro: até o momento, a atual gestão municipal já recebeu pelo menos R$ 24,4 milhões do Governo do Estado do Amazonas. O montante equivale à quase 90% do total previsto de R$ 27,8 milhões para a reforma das unidades, com apenas R$ 497 mil de contrapartida da Prefeitura.
Os recursos são repassados pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), enquanto a execução das obras fica sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc). Estes são os termos do convênio assinado entre as partes em 21 de dezembro de 2021.
Os dados revelam, ainda, que 98,2% dos recursos investidos vieram dos cofres estaduais e somente 1,8%, dos municipais. Isso significa que de cada R$ 10 aplicados nas reformas das feiras e dos mercados de Manaus, o Governo desembolsou R$ 9,82. A Prefeitura gastou bem menos: 18 centavos de real.
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