*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deu início à recuperação de um trecho de 20 quilômetros do Lote C da BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho. Essa decisão ocorre após a Justiça Federal do Amazonas negar um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender as obras, que foi deliberado no último dia 20 de setembro.
Este trecho específico faz parte dos 424 quilômetros da rodovia que ainda não estão asfaltados, enfrentando grandes dificuldades de trafegabilidade, especialmente durante a estação chuvosa. Nesses períodos, buracos e lama se tornam comuns, tornando a viagem uma experiência arriscada e desconfortável. A restauração visa melhorar as condições de tráfego e facilitar o transporte de pessoas e mercadorias na região, que é vital para a economia local.
O MPF havia argumentado que o Dnit não respeitava um acordo firmado com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2007, que exigia a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) antes de qualquer intervenção na rodovia. Entretanto, o Dnit defendeu que o acordo permite a continuidade das obras nos trechos já iniciados, incluindo o segmento em questão. Essa posição foi crucial para a continuidade das obras, uma vez que o Dnit considera que a repavimentação não requer um novo EIA.
A juíza Jaiza Maria Fraxe, responsável pela decisão, apoiou a defesa do Dnit, afirmando que a simples repavimentação do trecho não requer a realização do EIA, conforme estipulado no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ibama. A recuperação foi, portanto, liberada para prosseguir, levando em conta que o TAC reconhece que o licenciamento ambiental deve ser realizado, especialmente entre os quilômetros 250 e 656,7 da rodovia.
As obras de terraplanagem começaram após a aprovação dos projetos básico e executivo em abril deste ano. O Dnit enfatiza que a recuperação vai proporcionar melhores condições de tráfego, beneficiando a mobilidade na região e, potencialmente, estimulando o comércio e o turismo local. A esperança é que a melhoria da infraestrutura traga benefícios diretos à população que depende dessa rodovia para suas atividades diárias.
No entanto, a pavimentação da BR-319 enfrenta resistência de ambientalistas e grupos de defesa do meio ambiente. Esses críticos alertam para o potencial aumento do desmatamento e os riscos à biodiversidade amazônica. Eles temem que a melhoria na estrada facilite o acesso a áreas remotas, intensificando a exploração e ameaçando a flora e fauna locais. O equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental continua a ser um tema central nas discussões relacionadas a esta importante via.
