*Exclusivo da equipe do Dia a Dia Notícia
O prefeito David Almeida (Avante) comprometeu cerca de R$ 66 milhões dos cofres públicos do município com a locação de imóveis para escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio de contratos firmados durante a sua gestão que vão até 2029. Do início de seu mandato até setembro deste ano, a Prefeitura de Manaus já desembolsou em média R$ 15,8 milhões com o pagamento dos aluguéis para pessoas físicas e jurídicas. Os dados são de levantamento feito pelo Dia a Dia Notícia por meio do Portal da Transparência.
Atualmente, a Semed – que foi comandada por Dulce Almeida, irmã do prefeito David, gasta cerca de R$ 1 milhão mensal com os aluguéis. Desde 2021, a gestão de David formalizou, no total, 28 contratos de locação para a Semed, além de 10 aditivos de contratos.
Nos dois primeiros anos de seu mandato, David celebrou nove contratos de locação, todos com vigência inicial de um ano, prorrogados por meio de aditivos. É interessante notar que a partir de 2023 essa metodologia mudou. Os 18 contratos mais recentes foram ‘amarrados’ com cinco anos de vigência cada um, indo até os anos de 2028 e 2029.
O contrato mais caro foi firmado por meio de dispensa de licitação com a Sociedade Amazonense de Educação E Cultura Ltda (Samec), no valor total de R$ 9,7 milhões. O aluguel mensal da propriedade localizada na rua Pedro Dias Leme, nº 203 – Flores, custa R$ 162.400. No local, segundo o contrato, funcionaria a Creche Infante Tiradentes.
A Creche Infante Tiradentes, conforme informações do site institucional, é gerida pela Polícia Militar do Amazonas e possui duas unidades, uma na avenida Nilton Lins e outra na rua Aristídes da Rocha, nº 397 – Petrópolis. A unidade que consta no levantamento de escolas da Semed é a mesma do bairro Petrópolis.
Nenhuma página oficial faz menção ao endereço da rua Pedro Dias Leme, que consta no contrato, onde na verdade funciona o Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), mantido pela Samec, cujo principal sócio-administrador é o reitor Luiz Antônio Campos Corrêa.
Outro contrato que chama atenção, que também foi feito sem processo licitatório, é o do Instituto Bíblico da Assembleia de Deus no Amazonas, no valor total de mais de R$ 3 milhões, com aluguel mensal de R$ 51,1 mil. A propriedade em questão está localizada na avenida André Araújo, nº 1118 – Petrópolis.
O proprietário do CNPJ do Instituto Bíblico da Assembleia de Deus no Amazonas (Ibadam) é o pastor evangélico Jonatas Câmara, presidente da igreja que leva o mesmo nome. A instituição é ligada à Igreja Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam), também presidida pelo pastor Jonatas, que é irmão do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) e do deputado estadual Comandante Dan (Podemos).
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Em agosto, Assembleia de Deus declarou publicamente o apoio à reeleição de David Almeida para a Prefeitura. Além de Jonatas Câmara, outros pastores da Assembleia são aliados do prefeito, como o vereador Eduardo Alfaia, que é seu líder na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Segundo o contrato, o imóvel deveria ser destinado ao funcionamento de uma unidade de Ensino Fundamental. No entanto, no endereço citado encontra-se um suposto Centro Municipal de Educação Especial, mas não há informações públicas sobre o seu funcionamento no portal da Semed.
Em maio deste ano, a Prefeitura firmou contrato com a Fé Comércio de Combustível e Derivados de Petróleo Ltda para a sede do Departamento de Engenharia e Transporte (DET) da Semed. Esse foi o segundo acordo feito com a empresa, que também aluga a sede do Departamento do Distrito de Saúde Norte da Secretaria Municipal de Manaus (Semsa) desde outubro de 2023.
Ambos os contratos foram feitos sem licitação. Mensalmente, a empresa deve receber R$ 44,2 mil pelo aluguel dos dois imóveis, totalizando R$ 2,6 milhões com a soma dos dois contratos. O imóvel alugado para a Semed fica rua Marquês de Caravelas, nº 200 – Flores, e o da Semsa fica na avenida Max Teixeira, nº 12 – Cidade Nova.
O proprietário da Fé Comércio de Combustível e Derivados de Petróleo Ltda é Raimundo Ricardo Sales, dono de uma rede de postos de combustíveis, como o localizado na avenida Desembargador João Machado. Conforme fontes anônimas, a empresa seria uma das diversas ‘apadrinhadas’ pela gestão de David Almeida e do vice Marcos Rotta, sendo indicadas por pessoas próximas para arrematar contratos com a Prefeitura.
Outra empresa que também celebra mais de um contrato de locação com a Prefeitura é a Prado e Oliveira Consultoria Empresarial Ltda, que deve receber o equivalente a R$ 153,6 mil mensais, em três contratos que juntos somam mais de R$ 9,2 milhões no total, com vigência até 2028.
Um dos imóveis está localizado na avenida Tefé, nº 2590 – Japiim, onde funciona a Escola Municipal Dr. Geraldo Pinheiro. O outro está na rua Juá, s/n, Riacho Doce 2, na Escola Municipal Prof. Júlio Cesar de Moraes Passos. Ambos foram alugados em 2023.
Em 2018, o imóvel na rua Deus Tupã, nº 30 – Santa Etelvina, foi alugado para funcionamento da Escola Municipal Desembargador Oyama Ituassu. Seu contrato foi renovado em 2023, por mais cinco anos, no valor mensal de R$ 60 mil.
A Prado e Oliveira Consultoria Empresarial Ltda é uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) do ramo de estacionamento de veículos, com capital social de R$ 3,6 milhões, cujos proprietários são Fernando Alves Prado e Cilene Maria de Oliveira Prado.
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