*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O governo federal acredita que o jogo Fortune Tiger pode ser oferecido pelas plataformas de apostas estabelecidas no Brasil e pretende bloquear sites que ofereçam esse jogo online a partir do exterior. A informação foi obtida por integrantes do Ministério da Fazenda. Um dos mais populares caça-níqueis online no Brasil atualmente, o Fortune Tiger foi criado por uma empresa sediada em Malta e é oferecido aos jogadores brasileiros por plataformas de apostas sediadas no exterior.
Fontes do Ministério da Fazenda, em caráter reservado, afirmam que o Fortune Tiger — conhecido popularmente como “jogo do tigrinho” — possui quase todas as características necessárias para se enquadrar na lei das apostas, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula (PT) em dezembro de 2023.
De acordo com essas fontes, a lei que regula as apostas esportivas permite que plataformas ofereçam jogos online como o Fortune Tiger, que se caracterizam por:
a) Terem quota fixa, ou seja, o apostador sabe quanto ganhará dependendo do valor apostado e do resultado;
b) Terem o resultado determinado de forma aleatória, utilizando um gerador randômico de números, símbolos, figuras ou objetos.
Os integrantes do Ministério da Fazenda destacam que, atualmente, outros jogos com características semelhantes ao Fortune Tiger, que também utilizam roletas e símbolos, podem não estar em conformidade para serem oferecidos legalmente no Brasil.
Para garantir que os jogos atendam a essas condições, a lei das apostas prevê que todos os jogos sejam certificados por empresas credenciadas pelo Ministério da Fazenda. Até o momento, quatro empresas são credenciadas: Gaming Associates Europe Ltd, BMM Spain Testlabs, eCogra Limited e Gaming Laboratories International LLC.
Bloqueio de Acesso a Sites Hospedados no Exterior
O mercado regulado de apostas no Brasil começará a funcionar em 1º de janeiro de 2025. A partir dessa data, as empresas que quiserem oferecer serviços de apostas no Brasil precisarão estar sediadas no país e cumprir as regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, como a certificação de jogos e a abertura de um domínio bet.br.
Até o momento, duas empresas solicitaram autorização para operar no Brasil.
Para evitar que os jogadores continuem jogando em sites do exterior, o Ministério da Fazenda pretende que o acesso a esses sites seja bloqueado. Para isso, planeja acionar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deverá mobilizar as operadoras de internet para implementar o bloqueio.
Nesse contexto, nas últimas semanas, a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), que tem credenciado plataformas de apostas online, entrou na Justiça para impedir que sites de apostas não credenciados ofereçam serviços aos apostadores do estado. O Ministério da Fazenda considera essa medida precipitada.
