*Da Redação Dia a Dia Notícia
A aprovação do texto que regulamenta a Reforma Tributária, na quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, demonstra uma fraca articulação dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), que possuem uma forte ligação com o presidente Lula. Os parlamentares não conseguiram que o relator da matéria, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), incluísse os tópicos que beneficiam a Zona Franca de Manaus (ZFM), o que põe em risco o modelo econômico do estado.
Dos oito deputados federais do Amazonas, apenas Silas Câmara (Republicanos) votou a favor do projeto que prejudica a Zona Franca. A regulamentação foi aprovada na Câmara por 336 votos a favor a 142 contra.
O relator Reginaldo Lopes rejeitou de forma direta a inclusão da maior parte das emendas propostas pelo Amazonas, considerando duas sugestões que beneficiam a ZFM, visando assegurar a competitividade e garantir os 500 mil empregos diretos e indiretos gerados.
Ficaram de fora alterações no texto como a que pedia a inclusão na vantagem comparativa de IPI dos produtos que já tiveram projeto de implantação aprovado pela Suframa, mas ainda não iniciaram a produção. Sem a mudança, os novos produtos fabricados na Zona Franca podem não ter vantagem comparativa.
Também não consta no texto a mudança apresentada sobre o crédito presumido para operações internas do comércio na Zona Franca que, na prática, fará com que o setor do Amazonas tenha de pagar mais impostos.
A aprovação do texto da reforma mostra a pouca articulação dos senadores do estado, que a partir de agora terão que trabalhar de forma mais eficiente para tentar rever a situação no Senado Federal.
