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Seca de 2024: governo federal recomenda que prefeituras antecipem decretos de emergência

*Da Redação do Dia a Dia Notícia 

Com a redução acentuada do nível da água na última semana, o rio Madeira já apresenta sinais de proximidade do período de seca nas regiões de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM), onde adentra o Amazonas. Nessa quarta-feira (5), o governo federal emitiu um novo alerta sobre uma possível seca histórica na Amazônia. Empresas de navegação locais também estão elaborando planos preventivos para mitigar prejuízos.

Durante uma coletiva de imprensa em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nessa quarta-feira, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, destacou as previsões dos órgãos de monitoramento dos rios da Amazônia e do Pantanal.

“O que estamos vendo em chuva no Rio Grande do Sul e os efeitos dessas chuvas, vamos ver em estiagem na Amazônia e no Pantanal. E o que vamos ter como consequências, de desmoronamento, perda de lavouras, associadas às chuvas, vamos ter o fenômeno terrível que são os incêndios e queimadas. Não é por acaso que nós temos trabalhado incessantemente”, disse a ministra.

Marina apresentou uma balanço da gestão ao longo do ano de 2023, quando houve queda de 49,8% no desmatamento e 14,24% nas queimadas na Amazônia. Por outro lado, o ano também foi marcado pela seca histórica na região e pela fumaça de incêndios florestais que encobriu cidades do Amazonas e Pará por cerca de três meses.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Para evitar que o cenário se repita neste ano, a ministra anunciou um Pacto pela Prevenção e Controle dos Incêndios com governos da Amazônia e do Pantanal, pensado especialmente para o período de seca. Além disso, ela defendeu a decretação antecipada de emergência em municípios que venham a sofrer com a estiagem, o que permite o envio mais rápido de recursos federais.

“O que está acontecendo é que uma hora a gente está agindo na seca e depois tendo que agir na cheia. No caso da Amazônia, tem complexidade enorme e isso está sendo debatido dentro do governo. Quando eu falo em medida extraordinária, da necessidade de um instrumento que possa decretar emergência climática antecipada, ajudaria muito em relação a isso”, afirmou.

Segundo ela, o governo já se prepara para evitar que haja desabastecimentos de alimentos, água e combustível, como ocorreu no ano passado, quando até mesmo comunidades da zona rural de Manaus enfrentaram esses problemas.

Ao todo, o governo anunciou 14 medidas ligadas ao meio ambiente. Outros destaques são a criação da Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira em Itacoatiara (AM); a criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia; e alterações no Comitê Interministerial de Mudança Climática para ampliar as competências de atuação.

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