*Redação Dia a Dia On-line
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou hoje, dia 14, a lista com 616 gestores e ex-gestores que estão com “ficha suja” nas prestações de contas públicas. A relação, que inclui oito prefeitos e ex-prefeitos do Amazonas, será analisada pela Justiça Eleitoral, que vai decidir quais políticos são oficialmente inelegíveis.
O ex-prefeito de Fonte Boa, Wilson Ferreira Lisboa, que já foi deputado Estadual, está na lista com 7 processos. Wilson Lisboa chegou a ter o registro de candidatura à Prefeitura de Fonte Boa, em 2012, indeferido após o pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral por ter sido constatado ato de improbidade administrativa pelo candidato em irregularidades na prestação de suas contas ao Tribunal de Contas do Estado.
O ex-prefeito de Barreirinha, Mecias Pereira Batista, tem 7 processos. Em uma das prestações de contas reprovadas, do ano de 2013, o TCE penalizou o ex-gestor a devolver ao erário, entre multa e alcance, o valor de R$ 2,5 milhões.
O ex-prefeito de Tabatinga, Raimundo Carvalho Caldas, tem 6 processos. Entre as contas reprovadas, as do exercício de 2015 da Prefeitura de Tabatinga foram julgadas irregulares pelo colegiado do TCE, e por unanimidade, os conselheiros determinaram que, Raimundo Carvalho Caldas devolva aos cofres públicos R$ 1,6 milhão em multas e alcance.
Os valores decorrem de diversas irregularidades não sanadas, entre eles, graves impropriedades nos demonstrativos contábeis do balanço dos fundos de saúde, ausência de comprovação de materiais pagos em notas de empenho.
Em Itacoatiara, o prefeito Antônio Peixoto acumula um total de 5 contas reprovadas, entre os processos, as denúncias de que o prefeito emitiu cheques de cobertura financeira, fragmentou de despesa para fugas de procedimento licitatórios e causou, por má gestão, um déficit financeiro em virtude do não recolhimento de IPTU.
Também com 5 processos, o ex-prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, está na lista dos “Fichas sujas”, em uma das decisões condenatórias do TCE-AM, Antônio Maciel foi condenado a devolver 3,9 milhões aos cofres públicos do município pela não aprovação das contas de 2015.
O ex-prefeito de Caapiranga, Antônio Ferreira Lima, também aparece com 5 processos.
Em Japurá, também com 5 processos, o ex-prefeito, Raimundo Guedes “Guedinho”, acumula condenações no Tribunal de Contas do Estado e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Outro ex-prefeito que acumula um total de 5 contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado é o Jaziel Nunes de Alencar, nas contas referentes a 2015, quando esteve à frente da Prefeitura de Manacapuru, o gestor foi condenado por impropriedades com a penalidade de devolver aos cofres públicos R$ 15,2 milhões, em multas e glosas.
O diretor-presidente do Fundo da Previdência e Assistência Social (Fumpas) de Fonte Boa, Thiago Ferreira Lisboa, acumula um total de 10 processos de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o gestor está na lista dos “Fichas sujas” do Amazonas e é o gestor do interior com o maior número de processos.
Municípios que mais possuem gestores com contas reprovadas:
1º lugar: COARI COM 19 GESTORES
2º lugar: BARCELOS E MANACAPURU COM 17 GESTORES
3º lugar: UARINI COM 15 GESTORES
4º lugar: IRANDUBA COM 13 GESTORES
5º lugar: FONTE BOA COM 11 GESTORES
Quantidade de contas irregulares por exercício:
ANO DE 2012 – 140 CONTAS
ANO DE 2013 – 101 CONTAS
ANO DE 2014 – 89 CONTAS
ANO DE 2015 – 77 CONTAS
ANO DE 2016 – 94 CONTAS
ANO DE 2017 – 63 CONTAS
ANO DE 2018 – 39 CONTAS
Gestores com maior número de processos do Estado
84 gestores das secretarias do governo do Estado estão na lista dos fichas sujas, os que acumulam o maior número de processos: Maria das Graças Soares Prola – 12 processos, Waldívia Ferreira Alencar – 9 processos e Regina Fernandes do Nascimento – 7 processos.
