A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está fiscalizando o retorno às aulas nas escolas estaduais. Nesta segunda-feira, 10, primeiro dia de aulas do ensino médio e de jovens e adultos após a suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia de Covid-19, o subdefensor-geral, Thiago Nobre Rosas, e os defensores da Infância e Juventude Cível, Mário Lima Wu Filho e Clóvis Barreto, percorreram escolas de Manaus e conversaram com alunos e gestores.
Aproximadamente 100 mil estudantes retornaram às salas de aula. A fiscalização seguirá nas próximas semanas, para acompanhamento também das escolas de ensino fundamental, onde o retorno das atividades presenciais está previsto para o dia 24 de agosto. Nesta segunda-feira, foram fiscalizadas a Escola Estadual Sant’Ana, 6º Colégio Militar da Polícia Militar e o Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) João dos Santos Braga.
Neste primeiro dia de fiscalização, os defensores avaliaram como positivo o que encontraram nas escolas, como o cumprimento das normas de distanciamento em áreas coletivas e nas salas, distribuição de máscaras a alunos e servidores, acesso a material informativo sobre a importância da higienização das mãos e do uso obrigatório de máscaras, além da disponibilidade de produtos essenciais de higiene, como água e sabão e álcool em gel.
“Nesse momento de retorno às aulas, o que a Defensoria está fazendo é verificar se o protocolo de segurança contra esta pandemia está sendo seguido. E o que estamos observando é que as escolas estão seguindo o padrão. As crianças estão protegidas dentro daquilo que está preconizado pela Seduc (Secretaria de Estado da Educação)”, disse o defensor da 1ª Defensoria da Infância e Juventude Cível, Mário Wu, lembrando que é dever constitucional da Defensoria assegurar à criança e ao adolescente dignidade e uma educação com qualidade.
O subdefensor-geral, Thiago Rosas, ressalta que a Defensoria têm a obrigação legal de acompanhar os vulneráveis e que, em tempos de pandemia, as crianças estão ainda mais vulnerabilizadas.
“As crianças são um grupo de vulneráveis, porque podem adoecer e também podem ser possíveis agentes de contaminação de seus familiares. Então, vindo até aqui, nós acompanhamos as cautelas, as prevenções da Seduc, do Governo do Estado, com relação à Covid-19”, disse. “Gostamos do que vimos nas escolas onde passamos e vamos continuar acompanhando, nesta semana, na próxima semana e também no mês seguinte. Estaremos juntos nesse caminho de retorno”, afirmou.
O defensor Clóvis Barreto lembra que, no retorno às aulas das escolas de ensino fundamental, há um público que requer um cuidado maior, que são as crianças mais jovens.
“Aqui estamos tratando com adolescentes, lá [escolas de ensino fundamental], estaremos com um grande número de crianças e que certamente reclamarão uma atenção ainda mais apurada no poder público, do Estado, através da Seduc. Nas escolas que visitamos hoje, verificamos o protocolo estabelecido pelas autoridades sanitárias”, concluiu.
De acordo com o subdefensor-geral Thiago Rosas, a Defensoria seguirá visitando escolas públicas, nos próximos dias, sem aviso prévio, como forma de avaliar se o protocolo de saúde e as normas de segurança estão sendo cumpridas pelo poder público. “Se acharmos alguma inconformidade, vamos tomar providências administrativas e judiciais, se forem necessárias”, sustentou Rosas.
