*Da Redação Dia a Dia Notícia
Depois de autorizar o gasto de mais de R$ 170 milhões para a realização de festas e eventos culturais no primeiro semestre de 2024, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), publicou decreto para conter despesas nos cofres da Prefeitura de Manaus. No Diário Oficial do Município (DOM), do dia 7 de fevereiro de 2024, David suspendeu, por exemplo, a realização de eventos que envolvam novas contratações de serviços de buffet, de coffee break, locação de espaço, iluminação, sonorização, equipamentos de palcos e palanques, e demais despesas afins. A exceção vale para “as previstas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus e as autorizadas pelo chefe do Poder Executivo de Manaus”.
De acordo com David Almeida, o objetivo do decreto “é organizar as finanças da capital para direcionar os investimentos municipais em políticas públicas, que no atual cenário, necessitam da aplicação de recursos com mais urgência”.
Ainda segundo o prefeito, a partir do dia 1º de Março, fica decretada a suspensão da criação de cargos, comissões remuneradas, gratificações adicionais, entre outros.”Ademais, será reduzido em no mínimo 10% serviços como: publicidade, locação de imóveis, vigilância ostensiva, fornecimento de combustível, manutenção predial etc.”, disse o prefeito em suas redes sociais.
Segundo o documento, as medidas se estendem até 31 de dezembro de 2024.
Estão suspensos:
a) a realização de novas contratações de consultorias para a prestação de serviços de qualquer natureza;
b) a participação de servidores em cursos, congressos, seminários e outros eventos congêneres dentro e fora do município de Manaus, inclusive no exterior, assim como o pagamento de diárias, excetuadas as ações de capacitação e formação continuada justificadas e premiações;
c) a celebração de aditivos em contratos administrativos que impliquem em acréscimo no valor de contrato, ressalvados os casos de reajuste, repactuação, reequilíbrio econômico financeiro, e desde que os quantitativos originalmente contratados não sofram aumentos;
d) a realização de eventos que envolvam novas contratações de serviços de buffet, de coffee break, locação de espaço, iluminação, sonorização, equipamentos de palcos e palanques, e demais despesas afins, excetuando as previstas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus e as autorizadas pelo Chefe do Poder Executivo de Manaus;
e) a celebração de novos contratos de locação de imóveis destinados a instalação e ao funcionamento de órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal que implique em acréscimo de despesa, exceto casos inevitáveis e imprevisíveis com a necessidade de realocação das atividades para outro imóvel, devidamente justificados;
f) a criação de cargos, empregos ou funções públicas, excetuando-se aqueles cuja criação se dê por fusão, incorporação ou readequação de funções, que objetivem a reorganização administrativa;
g) a criação de grupos de trabalho, comitês, conselhos e comissões remuneradas, bem como, a criação ou concessão de
gratificações e adicionais ou alterações das existentes ou de quaisquer atos, que impliquem em aumento de despesa.
Festas
A medida de contenção de custo vem após o presidente Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Reginei Rodrigues, publicar 46 extratos de contratos no DOM que totalizam R$ 156.164.121,00 para o pagamento de despesas com festas e eventos no primeiro semestre de 2024 em Manaus. De acordo com os extratos, mais de R$ 24 milhões serão gastos somente com o cachê de artistas.
Veja o decreto na íntegra abaixo:
