*Da Redação Dia a Dia Notícia
O terreno ocupado por indígenas desde outubro de 2022, que foi alvo de reintegração de posse na segunda-feira (18), no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, pertence ao Hospital Santa Júlia, aponta decisão assinada pela juíza Jaiza Fraxe, da Justiça Federal do Amazonas, no dia 11 de dezembro.
Desde o ano passado, o hospital pede a retirada dos indígenas do local, que foi adquirido no ano de 2007. Segundo a instituição, o terreno foi invadido por cerca de 100 pessoas no dia 15 de novembro de 2022. Os invasores derrubaram os muros se utilizando de enxadas, terçados e outras ferramentas. O hospital registrou ocorrência na delegacia.
O processo judicial transitou entre a Justiça Federal e a Justiça estadual, que manifestaram entendimentos diferentes sobre a competência para julgar o pedido em razão da presença de indígenas no local. Os invasores afirmam que integram a comunidade indígena Nusoken.
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que o caso deveria ser analisado em esfera federal, o hospital reforçou o pedido de reintegração de posse e relatou que os invasores estavam no local “de forma criminosa”.
Jaiza Fraxe analisou o caso e sustentou que o hospital comprovou que é dono do imóvel. Além disso, a juíza afirmou que a invasão não tem qualquer relação com movimento indígena.
*Com informações do Amazonas Atual
