*Da Redação Dia a Dia Notícia
Ao indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula reduz a representação feminina na corte, que passa a ter apenas uma mulher entre seus 11 integrantes, a ministra Cármen Lúcia.
A escolha foi anunciada na segunda-feira (27). A indicação deve ser avaliada pelos senadores ainda neste ano, antes do início do recesso.
Cármen foi indicada pelo petista no ano de 2006, a escolha mais demorada de seus dois primeiros mandatos. Na ocasião, Lula fez movimento oposto ao de agora, ampliando a presença de ministras com uma escolhida para assumir a cadeira deixada pelo ministro aposentado Nelson Jobim.
Desde o primeiro semestre, o presidente sofreu pressão de movimentos de esquerda pela indicação inédita de uma ministra negra ao Supremo e para manter a cadeira de Rosa com uma mulher.
Lula, porém, não cedeu aos apelos, assim como fez no primeiro semestre, quando optou por Cristiano Zanin, seu defensor nos processos da operação Lava Jato, a quem chamou de amigo.
Antes de decidir pelo nome de Dino, o presidente já havia dito que gênero e cor não seriam critérios para a indicação.
Com isso, a representação feminina na corte suprema fica em 9%, a segunda pior na América Latina, atrás apenas da Argentina, que não tem ministras mulheres.
“Vemos como um retrocesso sem precedente, principalmente porque esse presidente fez toda a sua campanha com a bandeira de inclusão. É preciso lembrar que ele subiu a rampa com negros, crianças, pessoas trans, indígenas e quando tem a caneta na mão se posiciona de modo adverso, como se fosse outros governos ali que não tinham nenhum compromisso com essas pautas”, diz Estevão Silva, presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan).
O advogado afirma ainda que a vaga destinada a Dino tem sido ocupada por uma mulher desde o ano 2000, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso indicou a primeira mulher ao Supremo, a ex-ministra Ellen Gracie, cadeira assumida por Rosa Weber em 2011, única mulher das cinco indicações feitas por Dilma Rousseff.
Tainah Pereira, coordenadora política do movimento Mulheres Negras Decidem, que em maio fez uma primeira lista de nomes para o Supremo, afirma que a escolha decepciona, mas não surpreende pois Lula nunca recebeu juristas negras e lideranças do movimento negro para discutir a indicação.
“É muito emblemático do quanto é necessária uma compreensão maior por parte de lideranças à esquerda sobre a representatividade em cargos de poder de grupos sociais que historicamente estiveram alijados desses espaços.”
O predomínio masculino e branco tem sido uma marca das indicações petistas, responsável por 7 ministros da atual composição.
Das 9 escolhas que fez em seus três mandatos, incluindo a de Zanin, Cármen Lúcia foi a única mulher indicada por Lula, a segunda a integrar a corte. O presidente também indicou o terceiro ministro negro da do tribunal, Joaquim Barbosa.
*Com informações do jornal Folha de S. Paulo
