Um amplo debate sobre Reforma Tributária, Zona Franca de Manaus (ZFM) e sustentabilidade está sendo promovido pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), com vários setores e a sociedade através de eventos on-line, como o que foi realizado nessa quarta-feira, dia 29, no Youtube, com a participação de parlamentares. Esse foi o segundo de cinco webinars sobre o tema.
A base teórica dos debates é um documento de mais de 25 páginas, elaborado desde abril por 13 especialistas de diversas áreas, sob coordenação da FAS. Inclusive, o estudo foi apresentado, nesta semana, em Brasília, ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que demonstrou entusiasmo com o assunto.
O superintende geral da FAS, Virgilio Viana, que iniciou o webinar intitulado “Reforma Tributária, ZFM e Sustentabilidade: é hora de evoluir!”, informou que o documento também será apresentado ao Conselho da Amazônia, com a presença de várias lideranças da área econômica do Governo Federal, ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus.
Além disso, também terá um novo evento online para discutir o assunto, no dia 5 de agosto, com a participação do setor empresarial. A transmissão será feita pelo canal Tv FAS Amazonas, no Youtube.
“Após ouvirmos a todos, faremos uma publicação 2.0 desse estudo com um aprofundamento da proposta, dados quantitativos, mais detalhes do que estimamos e com uma visão de que a Reforma Tributária pode alavancar um futuro de prosperidade econômica, sustentabilidade ambiental e redução das desigualdades sociais. Tudo isso valorizando o que temos de riqueza natural, uma economia livre de desmatamento e permitir ao Amazonas abrir novos mercados”, declarou Viana.
O documento sugere, entre outros assuntos, a criação do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, voltado a fomentar novos eixos produtivos, com um modelo de administração moderno e eficaz para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de suporte para formação profissional voltada para o empreendedorismo e inovação.
Parlamentares
Um dos participantes do webinar, o senador Omar Aziz afirmou que é a favor do Fundo sugerido pelo documento da FAS e que já pensou nessa possibilidade dentro do Congresso Nacional. “Sou a favor de destinar, da política de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), 3% para pesquisa e 2% para política sustentável, reflorestamento e preservação. Também indico que a FAS (Fundação Amazonas Sustentável) marque uma reunião com o Governo do Amazonas para sugerir a inserção de uma taxa na nova Lei Estadual do Gás. O Governo tem condição de exigir isso das empresas que vão explorar o gás. Acredito que sejam soluções. Pois, eu não creio que a Reforma Tributária tenha avanço e discuta da forma correta a nossa Zona Franca de Manaus, principalmente diante da instabilidade jurídica e política que o Brasil está vivendo, e sem perspectiva após a pandemia (do coronavírus)”, disse Aziz.
Quem também sugeriu cautela nas discursões sobre Reforma Tributária e ZFM foi o senador Eduardo Braga. Para ele, o Brasil não tem condições de debater o assunto, pois a dívida pública vive um momento de crise e não tem perspectivas econômicas com a pandemia. “Precisamos ser muito prudentes, porque qualquer passo errado pode gerar grandes prejuízos para nosso Estado. Acho que nenhuma Reforma Tributária proporcionará o ‘balão de oxigênio’ que a economia precisa e que diminua a dívida pública. Também defendo que parte dos recursos financeiros sejam utilizados para criação de um programa de renda básica, com o objetivo de diminuir os índices de pobreza. Esses recursos podem surgir de concessões e privatizações. Também defendo que é fundamental valorizar e conservar a floresta em pé, porque sem valorização econômica a floresta não fica em pé. Além disso, o Brasil precisa desse rótulo de sustentabilidade”, afirmou o senador.
O deputado federal Sidney Leite defendeu que o Amazonas possa ter uma política agropecuária e que precisa avançar na política de zoneamento ecológico. Em relação à pesquisa e desenvolvimento, o parlamentar sugeriu uma melhor destinação para o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e que a Suframa se torne uma agência de desenvolvimento da bioeconomia.
Já o deputado federal Marcelo Ramos declarou ser um entusiasta do estudo elaborado pela FAS e defende que o PIM precisa ser mais competitivo, aumentar o seu mix de produtos, investir em infraestrutura logística para diminuir o sobrecusto e ampliar a indústria de software. “Também consigo pensar no futuro com a biotecnologia, agregando valor e estabelecendo uma cadeia produtiva nas riquezas do Amazonas. Tenham certeza do meu compromisso absoluto para ser interlocutor desse documento elaborado por vocês, da FAS”, comentou.
