*Da Redação Dia a Dia Notícia
O governador Wilson Lima (União) participa nesta terça-feira (29), ao lado dos demais governadores brasileiros, de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília (DF), para tratar sobre a questão da reforma tributária em defesa da competitividade da Zona Franca de Manaus. A reunião está prevista para começar às 10h (horário de Brasília) e deve se estender pelo restante do dia.
O titular da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Alex Del Giglio, também participará da reunião e destacou alguns pontos convergentes com outros gestores estaduais, além de reafirmar a posição do estado sobre a importância do modelo Zona Franca.
“A ideia é discutir a reforma tributária. Sobretudo, os pontos convergentes de cada região e reafirmar a necessidade de manutenção do modelo exitoso de desenvolvimento econômico da ZFM até 2073. Temos algumas questões importantes que vão ser debatidas como: A preservação da floresta, acarretando em externalidades positivas para o Brasil e para o mundo”, disse Alex.
A reunião busca reunir os 27 governadores do Brasil. Até o momento 15 gestores confirmaram o convite do Senado além de Wilson Lima:
- Paulo Dantas (MDB), de Alagoas;
- Clécio Luís (Solidariedade), do Amapá;
- Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia;
- Elmano de Freitas (PT), do Ceará;
- Ronaldo Caiado (União), de Goiás;
- Mauro Mendes (União), do Mato Grosso;
- Eduardo Riedel (PSDB), do Mato Grosso do Sul;
- Ratinho Júnior (PSD), do Paraná;
- Raquel Lyra (PSDB), de Pernambuco;
- Rafael Fonteles (PT), do Piauí;
- Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul;
- Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina;
- Wanderlei Barbosa (Republicanos), do Tocantins;
Os estados de Rondônia e Sergipe optaram por enviar os vice-governadores Sérgio Gonçalves (União) e Zezinho Sobral (PDT), respectivamente.
A iniciativa partiu de Rodrigo Pacheco, que considera ‘prioridade’ ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Além dos governadores, o Senado também deve fazer uma sessão de debates com representantes dos prefeitos.
A reforma
A PEC 45/2019 propõe a extinção de cinco impostos, entre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e a criação de um tributo único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A repartição do IBS entre estados e municípios seria feita a partir de um órgão criado especificamente para isso. Governadores e prefeitos temem perder autonomia sobre a própria receita com esse novo desenho.
Para Pacheco, o Senado vai conseguir guiar o amadurecimento da proposta e construir um consenso a partir da recepção de todos os anseios.
“Vamos ouvir todos os governadores presentes e acredito que a decisão que for tomada pelo Congresso Nacional será respeitada pelas instâncias de poder”, destacou.
Os governadores e vices poderão usar a tribuna e falarão em ordem alfabética dos nomes dos estados, divididos em blocos de até seis discursos. Os senadores terão a palavra entre os blocos.
O Senado vai promover uma série de debates sobre a reforma tributária antes da votação do texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que está prevista para o início de outubro.
