O Governo do Amazonas aprovou um novo decreto para o funcionamento do comércio, no Centro de Manaus, em horários escalonados, a partir de 27 de julho, com o intuito de evitar aglomeração nos transportes públicos e a disseminação do novo coronavírus. Obras de construção civil também funcionarão em um horário definido.
Das 6h às 7h, o comércio de rua estará autorizado a funcionar do trecho da Avenida Lourenço da Silva Braga até a rua Floriano Peixoto; das 7 às 8 horas, da rua Floriano Peixoto até a rua Guilherme Moreira; e das 8h30 às 9h, da rua Guilherme Moreira até a rua Luiz Antony.
As atividades do setor de construção civil terão início às 6h30. Para todas as atividades, é obrigatório o uso de máscara, em ruas, calçadas e avenidas, e dentro dos ônibus, terminais, e estabelecimentos.
O decreto nº 42.526 foi publicado no Diário Oficial do Amazonas no dia 20 de julho.
As medidas levam em consideração os debates ocorridos nos encontros organizados pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nos dias 22 e 26 de junho de 2020, com a presença de representantes de órgãos públicos e dos diversos setores da economia local.
Além disso, a ação considera a manifestação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), relativa à adoção das medidas e desenvolvimento de protocolos de segurança, para resguardar a saúde dos usuários de transporte público coletivo em função da pandemia da Covid-19.