*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) foi o único parlamentar amazonense a votar contra a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada entre a noite dessa quinta-feira (6) e a madrugada desta sexta-feira (7). Ele justificou seu voto afirmando que a proposta não apresentava “consistência e nem respaldo que assegure efetivamente o cumprimento” das medidas que beneficiam a Zona Franca de Manaus (ZFM).
O deputado afirmou ainda que o atual sistema tributário traz estabilidade e assegura o diferencial da Zona Franca, dando segurança também à arrecadação de impostos.
Alberto Neto, no entanto, não menciona que seguiu orientação direta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que afirmou na véspera da votação que o Partido Liberal ‘unido’ poderia barrar a aprovação do projeto. A legenda possui 99 deputados federais, muitos deles alinhados ao ex-chefe do Executivo, incluindo Alberto.
A reunião contou com a presença do governador de São Paulo e ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que teve sua reputação entre os bolsonaristas abalada após posar para uma foto ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e se colocar ‘95% a favor’ da reforma. A situação gerou mal-estar público entre o governador e o ex-presidente, além de tornar Tarcísio alvo dos bolsonaristas nas redes sociais. No Twitter, vários perfis o chamaram de ‘traidor’ e ‘falsa oposição’.
Bolsonaro tentou articular a derrubada da PEC, o que geraria uma derrota para o governo Lula. O resultado foi inverso e a reforma foi aprovada por 382 votos a favor, sendo que vinte deputados do PL votaram junto com o governo. Outros 118 votaram contra e três se abstiveram.
Os deputados Sidney Leite (PSD), Saullo Vianna (União) e Adail Filho (Republicanos) comemoraram a aprovação e afirmaram que os mecanismos que resguardam a ZFM foram inseridos. O governador Wilson Lima (União) seguiu no mesmo tom. O grupo se reuniu com Haddad e o relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e articularam a manutenção das vantagens da Zona Franca.
