Mais de 500 indígenas já morreram em decorrência da doença no País. O Estado do Amazonas concentra 35% dessas mortes e 131 povos já foram afetados pela doença, sendo a etnia Kokama a mais atingida pelo vírus, informa Daniel Biasetto para o Indios.org.
Um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) calcula que, em média, quatros mortes de indígenas ocorrem diariamente por causa da Covid-19. Seguindo o Amazonas, que registra 178 mortes, estão Pará (83), Roraima (47), Maranhão (50), Mato Grosso (48) e Acre (20). A entidade estima que quase 15 mil indígenas já foram infectados pelo vírus.
Com o avanço do novo coronavírus nos Territórios Indígenas (TIs), foi preciso elaborar um plano de enfrentamento (Emergência Indígena) para lidar com a ausência do poder público nesses lugares. De acordo com a coordenadora da Apib, Sônia Guajajara, o governo federal apresentou ações insuficientes para os povos indígenas.
Por isso mesmo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou ao governo a adoção de medidas que protejam os povos indígenas. Segundo o ministro:
“Na atual situação, em que há uma pandemia em curso, os povos em isolamento e de contato recente são os mais expostos ao risco de contágio e de extinção. Isso ocorre em razão das condições de vulnerabilidade imunológica e sociocultural”.
Na mesma semana da decisão de Barroso, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.021, que determina medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia de Covid-19. A lei considera povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores e demais povos tradicionais como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade” e de alto risco para emergências de saúde pública.
Pela lei, o governo federal tem a obrigação de viabilizar o acesso a testes para a detecção da doença e enviar medicamentos às populações vulneráveis, bem como contratar profissionais da saúde e construir hospitais de campanha em municípios próximos a aldeias e comunidades com alto nível de contaminação.
Entretanto, os vetos presidenciais incidem sobre aspectos essenciais para a sobrevivência desses povos em vulnerabilidade, como garantia de fornecimento de água potável nas aldeias, materiais de higiene e leitos hospitalares e a obrigação de o governo liberar verba emergencial para a saúde indígena e facilitar o acesso de indígenas e quilombolas ao auxílio emergencial.
Por causa disso, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez uma denúncia ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) contra Bolsonaro por descaso na proteção dos povos indígenas, informa o Poder 360.
Fonte: Greenme
