*Da Redação Dia a Dia Notícia
Com a promessa de dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissionais da área de saúde como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes, o Ministério da Saúde vai retomar o antigo programa Mais Médicos. Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Além de ampliar o número de profissionais na saúde, [o programa] vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas, ampliando o atendimento no Brasil”, comemorou pelo Twitter o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, nesse sábado (18/3).
O Mais Médicos está de volta! Na próxima segunda ocorre o lançamento do programa, que além de ampliar o número de profissionais na saúde, vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas, ampliando o atendimento no Brasil.
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) March 18, 2023
Na mesma publicação, Pimenta lembrou que o programa, criado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), “chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros.
“O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, acrescentou.
No novo formato, a expectativa é que sejam anunciados incentivos de permanência dos profissionais nos municípios. Na cidade de Manaus, 64 profissionais trabalham por meio do programa Mais Médicos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, garantiu ao prefeito da capital, David Almeida (Avante), a recontratação e permanência dos médicos.
Médicos cubanos
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.
A decisão foi assinada no final de janeiro pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.
A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.
Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crise humanitária envolvendo os indígenas yanomami.
“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.
