O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, anunciou que levará para a pauta da última sessão do Pleno, neste mês de julho – dia 28 –, a homologação do concurso público da instituição, promovido no final do ano passado. O anúncio foi feito durante reunião com os representantes dos aprovados do certame, realizada por meio de viodeconferência, na plataforma zoom, no último dia 9, destacando a transparência e a disposição para o diálogo da nova gestão da Corte de Justiça amazonense com os candidatos.
“Estamos nos reunindo com os candidatos aprovados já na primeira semana de trabalho, desde a nossa posse, com a participação da vice-presidente e da corregedora-geral de Justiça, desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge (respectivamente), além do desembargador Hamilton Saraiva, que coordenou a Comissão de Transição da nova gestão; do juiz de Direito Ronnie Frank Torres, da Central de Mandados; e vários diretores. Estamos abertos ao diálogo com os aprovados e buscamos a total transparência das nossas ações. Os candidatos e toda a sociedade terão o passo a passo do que o Tribunal fará em relação ao concurso público”, declarou o presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub.
A homologação do concurso público da Corte tinha sido suspensa pelo Tribunal Pleno, ainda no primeiro semestre deste ano, em razão da situação excepcional imposta pela pandemia da Covid-19, como forma de resguardar os interesses público e particular envolvidos na questão.
“Se a homologação fosse efetivada sem o devido planejamento e cautela poderia resultar em prejuízos para o nosso tribunal, pois estamos sujeitos aos efeitos da pandemia na arrecadação fiscal do Estado e também em função da queda das custas judiciais. E os candidatos aprovados no concurso correriam o risco de ver frustrado o seu direito à nomeação. Por isso nós fizemos questão de conversar com os representantes dos candidatos ainda nesta primeira semana de trabalho da nossa administração”, declarou Chalub.
A intenção é, após a homologação, aprovar um cronograma de convocação dos aprovados, por ordem de classificação. Em função da pandemia, queda da arrecadação e da mudança na gestão, foi necessária a reformulação do planejamento para a chamada dos candidatos que passaram no concurso. “Dentro das possibilidades do tribunal, todas as questões serão administradas e resolvidas”, salientou o presidente.
Participaram da reunião, além do corpo diretivo do TJAM, os candidatos Hudson Andrade, representando os aprovados para o cargo de oficial de justiça avaliador; Pablo Pinto de Carvalho, falou em nome da comissão dos aprovados para o cargo de assistente judiciário; Hugo Braga, representante do grupo de aprovados para as vagas destinadas ao cargo de analista judiciário; Phelipe Ávila, representando os candidatos que passaram no concurso para o interior do Estado; e Lucas Andrade, que representou o grupo de aprovados para o cargo de assistente judiciário (capital).
Durante a reunião, todos eles expuseram suas dúvidas e preocupações, falando diretamente com o presidente do tribunal e com os demais dirigentes e membros do corpo diretivo, e receberam as explicações pertinentes a cada questionamento feito. Os representantes agradeceram o encontro com o Tribunal, reconhecendo o caráter democrático e transparente da nova administração. “Eu agradeço ao desembargador Domingos Chalub por nos oferecer a oportunidade de conversar diretamente com a nova gestão. Pouco se vê um tribunal tão democrático e aberto ao diálogo”, declarou Hudson Andrade.
Temporários
O direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público nasce a partir da homologação do certame e a administração do órgão pode programar a convocação dos aprovados, conforme os critérios de conveniência e oportunidade, durante os dois anos de validade do concurso.
“Estamos analisando todos os números e tudo será devidamente informado à sociedade. Aproveito uma frase já dita pelos desembargadores Hamilton Saraiva e Carla Reis, o tribunal e os aprovados no concurso não estão em lados opostos, ao contrário, estamos no mesmo lado e queremos que o nosso tribunal possa recebê-los de braços abertos, pois eles se dedicaram, se prepararam para as provas e conquistaram a vitória ao terem seus nomes na lista dos aprovados do concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas”, acrescentou.
A partir do início da convocação dos aprovados, o tribunal substituirá de forma gradual os servidores contratados em regime temporário pelos concursados, de modo a se evitar a descontinuidade na prestação jurisdicional e administrativa, que é uma das preocupações da administração de Domingos Chalub. A questão dos “temporários” foi mencionada por um dos representantes dos candidatos, na reunião.
“Temos de planejar o gasto com os que vão entrar no quadro efetivo do tribunal e também com os servidores que sairão, prevendo o custo com as verbas rescisórias. Mas quero deixar claro que, se o tribunal realizou o concurso, é porque precisa desse servidor e chamaremos os aprovados, respeitando as circunstâncias que todos estamos vivendo atualmente”, completou.
Atividade Presencial
O desembargador Domingos Chalub falou sobre o plano de retorno às atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Amazonas, que ainda está em fase de elaboração e visa à retomada do trabalho presencial de todos os setores da Corte.
“Mas isso será realizado de forma gradual, de modo a evitar a aglomeração de pessoas, tanto na entrada dos Fóruns, quanto em seu interior, respeitando as recomendações dos órgãos de saúde”, afirmou Chalub.
Segundo ele, haverá a participação de todos os setores envolvidos antes da definição dos procedimentos que serão adotados para o retorno, incluídos, dentre eles, a escolha e quantificação dos materiais necessários para a realização do atendimento ao público, a serem adquiridos previamente à consolidação das condições que permitam a retomada dessa atividade.
*Informações da assessoria
