*Lane Gusmão – Dia a Dia On-line
O Sistema Integrado de Segurança Pública do Amazonas (Sisp-AM) registrou, de janeiro a maio deste ano, 8.960 casos de violência doméstica em Manaus. No mesmo período do ano passado, esse número foi de 7.184, um aumento de 24,7%.
De acordo com os dados, esse aumento também foi identificado em outros Estados. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as denúncias de violência feitas ao canal Ligue 180 tiveram aumento de 35,9% no mês de abril em comparação ao mesmo período de 2019.
Nacionalmente, durante esse período da quarentena, alguns famosos divulgaram problemas em casa, com relacionamentos abusivos e atitudes identificadas como violência psicológica e financeira, como o caso da coach Mayra Cardi.
As publicações tiveram repercussão na internet e impacto na vida de algumas mulheres como a Bruna Fonseca* (nome fictício). A empresária conta que vivia um relacionamento abusivo há 4 anos e chegou a denunciar o companheiro, mas depois de conversas e pedidos de desculpa, ela resolveu tentar seguir com o relacionamento, mas as brigas pioraram a ponto dela pedir uma medida protetiva para evitar o contato com o agressor.
“Nunca imaginei passar por tudo isso e embora muita gente veja essas publicações de outras mulheres na internet como “exibicionismo”, para mim foi uma luz no fim do túnel, vi que precisava agir e sair daquela prisão de sofrimento em que estava, foi vendo vídeos de outras mulheres que eu tive coragem de romper o ciclo de violência”, disse a empresária.
Pelo dados, as denúncias eram realizadas, principalmente, pelo ligue 180, já que no período de quarentena não era possível sair de casa. De acordo com dados do Ministério da Mulher, a média foi de 3.045 ligações por dia, número que subiu para 3.303 ligações diárias no mês de março, considerado o pico da pandemia.
Já o número de feminicídio foi menor no Amazonas, durante esse período. Segundo dados do Sisp foram registrados 3 feminicídios de janeiro a maio de 2020, no ano passado, foram 6 casos no mesmo período.
Medidas de combate à Violência Doméstica
Em Manaus, a Polícia Civil conta com três delegacias especializadas em crimes contra a mulher, que recebe denúncia presencial e também pelo número de emergência. Já a Polícia Militar conta com a Unidade Operacional Ronda Maria da Penha, que atua diretamente nos crimes contra a mulher.
No final do ano passado, o governador Wilson Lima ampliou os serviços do programa Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, para todas as zonas da capital e municípios do interior.
Com a medida, os integrantes do programa passaram a realizar palestras e campanhas educativas nas escolas e comunidades, além de ações operacionais com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria e as Forças de Segurança estaduais e federais.
O Ligue 180 funciona 24 horas por dia e também nos feriados e fins de semana.
No âmbito Nacional, entrou em vigor na última quarta-feira, dia 08, a Lei 14.022/20 que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar.
Com base na nova Lei, o atendimento às vítimas é considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus.
As denúncias recebidas nesse período pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) ou pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100) deverão ser encaminhadas às autoridades em até 48 horas.
A nova lei permite que medidas protetivas de urgência possam ser solicitadas por meio de atendimento on-line. O ofensor será intimado pelo juiz, ainda que por meios eletrônicos, para ser notificado da prorrogação das medidas.
