*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nos próximos meses os processos de fusão e incorporação envolvendo seis legendas. O partido Patriota e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) estão se fundindo para formar o Mais Brasil, enquanto o Solidariedade e o Podemos iniciaram a incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e do Partido Social Cristão (PSC), respectivamente. As iniciativas determinarão a extinção das legendas incorporadas e fundidas, conforme determina a lei eleitoral.
Os presidentes nacionais dos partidos tomaram a iniciativa de se fundirem ou se incorporarem a outras legendas para escapar da cláusula de barreira, que limita os recursos financeiros e a atuação parlamentar de partidos políticos que não a superam por meio do bloqueio ao fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita.
Em 2018, quando a cláusula era de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, com 1% em pelo menos um terço dos estados ou a eleição de 9 deputados federais, catorze partidos ficaram abaixo da cláusula de barreira:
- Rede Sustentabilidade (Rede)
- Patriota
- Partido Humanista da Solidariedade (PHS)
- Partido Pátria Livre (PPL)
- Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
- Partido Republicano Progressista (PRP)
- Partido da Mobilização Nacional (PMN)
- Partido Trabalhista Cristão (PTC, atual Agir)
- Democracia Cristã (DC)
- Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
- Partido da Mulher Brasileira (PMB)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- e Partido da Causa Operária (PCO)
Como consequência, o PPL foi incorporado ao PCdoB, o PRP ao Patriota e o PHS ao Podemos. As três legendas incorporadoras, então, superaram a cláusula na legislatura de 2019 a 2022.
Já nas eleições gerais de 2022, quinze dos 28 partidos políticos existentes não superaram a cláusula de barreira, ainda que alguns tenham eleito representantes no Congresso Nacional:
- PSC
- Solidariedade
- Pros
- Patriota
- Partido Novo (Novo)
- PTB
- PMN
- Agir
- DC
- PRTB
- PMB
- PSTU
- PCB
- PCO
- e Unidade Popular (UP)
Com deputados eleitos, mas abaixo da cláusula de barreira de 2% dos votos válidos ou 11 deputados federais eleitos, o Solidariedade anunciou a incorporação do Pros, sendo as primeiras legendas a realizarem o movimento ainda em 2022. O novo partido irá manter o nome Solidariedade e o número eleitoral 77, excluindo toda e qualquer referência ao antigo Pros.
Poucos dias depois, os diretórios do PTB e do Patriota anunciaram a fusão dos partidos para criar o Mais Brasil, tendo como um dos pré-requisitos a exclusão do ex-deputado Roberto Jefferson do corpo de dirigentes do partido. O número eleitoral da nova agremiação será o 25, que pertenceu ao extinto Democratas (DEM), outrora Partido da Frente Liberal (PFL), que se fundiu com o Partido Social Liberal (PSL) para formar o atual União Brasil, cujo número eleitoral é o 44.
Em novembro, o Podemos anunciou a incorporação do PSC. O partido manterá o nome Podemos, mas passará a utilizar o número eleitoral 20, do PSC, liberando o número 19 para que outro partido utilize.
