*Da Redação Dia a Dia Notícia
Em um dos últimos atos do governo Jair Bolsonaro (PL), o general Augusto Heleno autorizou uma mulher condenada pelos crimes de tráfico de drogas e denunciada pelo Ministério Público por suspeita de receptação a explorar ouro em uma área de 9,8 mil hectares no estado de Roraima, nas proximidades da Terra Indígena Yanomami. O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional afirmou que o aval passou por um longo processo, enquanto a garimpeira Creusa Buss Melotto respondeu que já cumpriu sua pena perante a Justiça.
Além de chefe do GSI durante todo o governo Bolsonaro, o militar também era secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, responsável por autorizar ou não os projetos de mineração em áreas próximas à fronteira brasileira.
Augusto Heleno concedeu à garimpeira o chamado assentamento prévio, tipo de autorização necessária para empreendimentos como mineração na faixa de fronteira do país. O assentamento possui uma largura de 150km, área 60 vezes maior que o Parque Ibirapuera, na cidade de São Paulo. O aval à pesquisa de ouro foi publicado na edição de 14 de dezembro de 2022 do Diário Oficial da União (DOU).
A Terra Indígena Yanomami sofreu forte invasão de garimpeiros nos últimos anos, com mais de 20 mil contraventores explorando o minério ilegalmente por meio de equipamentos e logística disponibilizados por grupos criminosos que atuam na região Norte do Brasil. A exploração do minério foi estimulada no governo Bolsonaro, indo na contramão da Constituição Federal.
Em resposta ao jornal Folha de S. Paulo, que publicou a informação, Augusto Heleno afirmou que “esses assentamentos prévios de garimpo têm um longo processo para que sejam regulados”. Pessoalmente, o general não se pronunciou e deixou a resposta para a atual gestão do GSI, chefiado no governo Lula (PT) pelo general Gonçalves Dias.
Já Creusa Melotto afirmou que já cumpriu sua pena, dada na década de 1990, e destacou que não estaria em uma cooperativa se respondesse a processos. Dados da Receita Federal mostram que ela é presidente da Cooperativa de Exploração Mineral de Mucajaí (Coopercajaí). Mucajaí é o nome de um dos rios que passam pelo território yanomami. A empresa alega ter capital social de R$ 1,45 milhão e deseja explorar manganês, nióbio, titânio e pedras precisosas.
Além da condenação por tráfico, Creusa foi denunciada pelo MP do Mato Grosso em 2017 por suspeita de receptação de produtos roubados de uma loja de pneus nas cidades de Pontes e Lacerda. Ela chegou a ser presa em flagrante, mas foi solta sob fiança.
