*Lane Gusmão
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto, anunciou a retomada do processo de impeachment do governador Wilson Lima e do vice Carlos Almeida Filho. O anúncio foi feito na sessão ordinária desta terça-feira, dia 07.
No pronunciamento, o presidente determinou o prosseguimento dos processos por crime de responsabilidade, os líderes dos partidos políticos e blocos partidários com representação na Casa Legislativa deverão indicar os membros dentro do prazo de 24 horas, podendo ser prorrogado por mais 24 horas.
Formada por 10 parlamentares de todos os blocos, a comissão deve analisar todo o processo, de acordo com a Lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento de Impeachment.
O processo contra o governador Wilson Lima e o vice Carlos Almeida Filho foi impetrado pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mário Viana, que apontou como justificativa à má gestão da saúde durante a pandemia do novo coronavírus. O processo foi aceito no dia 7 de maio pelo presidente da Aleam, mas foi suspenso uma semana depois em decisão monocrática proferida pelo desembargador e relator do processo Welligton José de Araújo.
Após a análise da Procuradoria da Aleam, que deu o parecer favorável, o presidente da Assembleia Legislativa anunciou o prosseguimento da ação.
Formação da comissão
Nesta quarta-feira, dia 08, os blocos devem apresentar os representantes que formarão a comissão especial.
Conforme o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Josué Neto (PRTB), cada bloco partidário terá direito a indicar de um a cinco membros.
O bloco formado pelos partidos PRTB, PSL, Patriota, PSDB e Republicanos poderá indicar cinco deputados.
MDB, PTB, PSC e DEM indicarão três parlamentares.
O bloco PSB, PT e PDT escolhem dois deputados.
O Partido Progressistas tem direito a dois membros na comissão.
PV e PSD terão dois parlamentares.
Já o Podemos indicará dois deputados; e o PL indicará apenas um membro.
