*Lane Gusmão
No período do pico da pandemia do novo coronavírus no Amazonas, meses de abril e maio, os deputados estaduais gastaram, mesmo com as atividades suspensas, uma quantia considerável da cota parlamentar, o ‘cotão’. Nos dois meses, a soma dos gastos chegou a R$ 709.725,85. Dos 24 deputados estaduais, apenas quatro não utilizaram a cota no mês de maio, os demais utilizaram normalmente.
Do total dos gastos nos dois meses, R$ 263.994,00 foram utilizados com consultoria, R$ 189.670,00 com aluguel de veículos, R$ 62.620 com informativo parlamentar, além de outros gastos como aluguel de imóveis, internet, e material de expediente.
Os deputados que mais utilizaram a cota parlamentar foram: Fausto Jr que usou 99,94% do valor total, equivalente a R$65.321,10, já o deputado Carlos Bessa utilizou 83,82% do montante, um total de R$54.780,40 e Belarmino Lins cerca de 80%, quantia de R$52.150,00.
De acordo com o levantamento feito pelo Dia a Dia On-line, o que chamou a atenção foi o valor de $93.968,52 de gastos com combustível. No período da pandemia, a partir de 16 de março, as atividades legislativas estavam suspensas e as sessões eram feitas virtualmente.
Pelo levantamento, os deputados que mais gastaram com combustível foram Dr. Gomes (PSC), um total de R$15.915,00 e Belarmino Lins (PP), que gastou R$14.050.
| PRINCIPAIS GASTOS | ||
| Consultoria Técnica | R$263.994 | |
| Aluguel de Veículos | R$189.670 | |
| Aluguel de Imóveis | R$27.700 | |
| Combustível | R$93.968,52 | |
| Informativo Parlamentar | R$62.620 | |
| Divulgação da Atividade Parlamentar | R$23.026 |
Ainda durante o período de recomendação do isolamento social, em maio, o deputado Carlos Bessa apresentou o recibo de fretamento aéreo correspondente a Manaus/Tefé/Manaus e o deputado Roberto Cidade fretamento aéreo para Manaus/Borba/Manaus.
Os quatro parlamentares que não utilizaram a cota de abril e maio foram: Cabo Maciel (PL), Mayara Pinheiro Reis (PP), Joana D’Arc (PL) e Ricardo Nicolau (PSD), este último está licenciado.
Verba
A Ceap é regulamentada na Aleam pela Resolução nº 460, de 20 de outubro de 2009 e suas alterações. Essa verba pode ser aplicada em gastos com combustíveis, consultoria jurídica, material de expediente, passagens aéreas e terrestres, locação de imóveis, fretamento fluvial e de veículos, entre outros.
Cada deputado tem direito a R$ 32,6 mil mensal da Ceap para custear os gastos do mandato como material de expediente, equipamentos, internet, assinatura de publicações, locação de veículos, combustível, consultorias técnicas, passagens aéreas e divulgação da atividade parlamentar, com a possibilidade de acumular o saldo de um mês para o outro.
Além do Cotão, o parlamentar recebe salário de R$ 25,3 mil e tem direito a R$ 103 mil de verba de gabinete para contratar assessores.
