*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Passadas as eleições presidenciais de outubro deste ano, que referendaram a mudança de governo no país a partir do ano que vem, a Amazônia voltou ao debate diante da expectativa de retomada das políticas que, entre 2002 e 2011, reduziram em 70% o desmatamento na região e garantiram relativa estabilidade nos índices até 2017. No entanto, o retorno da devastação a patamares de 13 anos atrás impõe novos desafios para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – cuja posse será em 1º de janeiro de 2023, que terá de encarar uma Amazônia com aspectos diferentes daqueles encontrados por ele há 20 anos.
Especialistas apontam algumas heranças negativas que serão deixadas pelo governo de Jair Bolsonaro quando o assunto é o meio ambiente, segundo análise de especialistas. Os principais desafios serão alta no desmatamento por três anos consecutivos, recorde de queimadas no Pantanal, aumento na emissão de gases de efeito estufa, mais devastação ligada à grilagem de terras, crescimento das invasões de terras indígenas por garimpeiros e madeireiros, paralisação do Fundo Amazônia, aumento na liberação de agrotóxicos e diminuição da fiscalização de crimes ambientais.
Anualmente, desde 1995, um evento reúne 197 países para falar de um assunto só: o clima. Este ano a Cúpula das Nações Unidas para o Clima (COP) será realizada na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, entre os dias 6 e 18 de novembro.
Meta prometida
Durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, na Escócia, há um ano, o ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite surpreendeu ao anunciar que o Brasil iria zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2028, além de reduzir as emissões em 50% até 2030, ignorando o aumento de 73% da devastação nos três primeiros anos do governo de Bolsonaro, segundo dados consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Porém, o que se viu nos dez primeiros meses de 2022 – quando as ações para reduzir o desmatamento deveriam ter entrado em prática – foram números ainda maiores que os registrados no mesmo período dos três anos anteriores, o que pode indicar mais um recorde no balanço anual da devastação.
Com o aumento das emissões e a queda de 4,1% do PIB, o Brasil ficou mais pobre e mais poluído, segundo dados do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG ).
Para a diretora científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, o compromisso assinado pelo Brasil foi “vazio”: “o governo tentava limpar sua imagem com falsas promessas e assinou acordos que não tinha a menor condição de cumprir. E em 2022 a gente já começa muito mal a corrida para chegar ao desmatamento zero, o que nos coloca ainda mais longe de alcançar essa meta, assinada no ‘escuro”. Uma das principais mudanças na região, segundo Ane Alencar, é o fortalecimento do crime ambiental organizado nos rincões da floresta.
Depois de China, Estados Unidos, Índia, Indonésia e Rússia, o Brasil é o sexto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, aponta uma plataforma dedicada ao tema mantida pelo World Resources Institute (WRI), com informações coletadas até 2019.
Para a cientista e presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, é essencial que o Brasil reestruture toda a sua governança ambiental.
“O país precisa de um novo plano de prevenção e controle do desmatamento em nível federal, inclusive com novas características, ou seja, diferente daquilo que a gente sabe que funcionou no passado. Algumas ações têm que ser revistas porque hoje a gente tem uma realidade nova e mais difícil, como uma Amazônia tomada por milícias e pela violência”, afirmou em entrevista a InfoAmazonia.
COP27
Na COP27, o Brasil estará representado pela primeira vez em três pavilhões independentes: o governo federal, a sociedade civil e os governadores da Amazônia, este último uma iniciativa inédita para dar espaço às populações indígenas e locais. Lula recebeu convite do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, e confirmou que participará da conferência.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, haverá a participação de representantes de órgãos do Governo Federal com competências relacionadas aos temas do evento, como os Ministérios das Relações Exteriores (MRE), Meio Ambiente (MMA) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A expectativa para a COP27 deste ano é que os países participantes demonstrem a sua eficácia, apresentando projetos e cooperação voltados ao controle do aquecimento global, mas o Brasil não apresenta bons resultados, apesar de ministro do Ambiente, Joaquim Leite, ter anunciado na COP26 a redução das emissões de gases com efeito de estufa.
De acordo com o cientista brasileiro, ambientalista e ex-secretário do Observatório do Clima, Carlos Rittl, em entrevista ao Mídia Ninja, entre as principais causas do desmatamento na Amazônia, estão a impunidade de crimes ambientais, retrocessos nas políticas ambientais, atividade pecuária, projetos madeireiros, mineração, a promoção da ocupação ilegal de terras públicas e retomada de grandes obras.
“Considerando o ano eleitoral, isso se torna ainda mais preocupante. Os esforços de fiscalização muitas vezes diminuem e a sensação de impunidade aumenta, como no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips”, analisa Rittl na reportagem.
Apesar do desmatamento, a posição do governo Bolsonaro busca apresentar o Brasil como “o país da energia verde” diante da crise energética provocada pela guerra na Ucrânia, segundo declarações recentes do atual ministro do Meio Ambiente em reunião com empresários promovidos pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) e pela Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil) neste mês. Leite disse que esta conferência vai olhar muito para a energia. “É um desafio global com a crise energética que está acontecendo, nossa energia está sendo vista por outros países como uma oportunidade de investimento”, declarou Leite.
Por outro lado, para Cristina Orpheo, diretora executiva do Fundo Casa Socioambiental Brasil, a energia não seria o problema mais urgente do país. “Não temos uma política climática séria, a cada ano o desmatamento e os eventos climáticos extremos aumentam no Brasil. Não temos nada para levar para a COP27”, diz Orpheo ao Mídia Ninja.
Além do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, dados do Greenpeace apontam para um aumento da violência contra povos indígenas e comunidades locais nos últimos anos. Isso coincide com outros antecedentes, como os coletados em recente relatório da Global Witness, que não só mostra que o Brasil é um dos países da região que lidera a lista de assassinatos, mas também que vários dos ataques registrados ocorreram na região amazônica.
Nesse sentido, Rittl concorda com Orpheo: “Infelizmente, não temos nada de bom para mostrar como resultado da ação do governo federal. O governo Bolsonaro abandonou a política nacional de mudanças climáticas e os planos de combate ao desmatamento, e não tem resultados para isso, apenas um registro contínuo de problemas”.
Por outro lado, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – que pode voltar ao posto – disse em entrevista que o país fará história na COP27. “O Brasil não vai mais chantagear as questões ambientais. A questão climática é agora uma questão estratégica no mais alto nível de governo”, assegurou.
Desde 1995, a Organização das Nações Unidas (ONU) reúne lideranças de todo o mundo para discutir ações de enfrentamento ao desafio global das mudanças climáticas. Chamada de Conferência das Partes (Conference of the Parties), a COP chega à sua 27ª edição em 2022. O encontro está sendo realizado no balneário de Sharm El-Sheihk, no Egito, entre os dias 7 e 18 de novembro
Em defesa da Amazônia
Às vésperas da eleição deste ano, o jornal americano New York Times, um dos jornais mais importantes do mundo, divulgou um vídeo em defesa da Amazônia e afirmou que o dia da eleição é o “mais importante para a sobrevivência do planeta”. A publicação começa mostrando as dimensões da floresta e os riscos aos quais o território está sujeito atualmente. Em seguida, apresenta um histórico do que os dois então candidatos à presidência – Lula e Bolsonaro, fizeram em seus governos e suas propostas.
On Sunday, Brazilians go to the polls to elect their next president. But at stake is something far more important than the leadership of the largest economy in South America. pic.twitter.com/WKbaX9sdF0
— New York Times Opinion (@nytopinion) October 27, 2022
A edição classificou os então candidatos, como “insanamente falhos”, mas ponderou a posição de ambos em relação ao tema. A publicação diz que o histórico de Bolsonaro é pior para a preservação do meio ambiente.
*Com informações do O Globo, Mídia Ninja, InfoAmazônia e G1.
