*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Estado do Amazonas deixou de aplicar pouco mais de R$ 2,8 bilhões em investimentos de infraestrutura durante os anos de 2003 e 2010. No período, o governo estadual era chefiado pelo atual senador Eduardo Braga (MDB). Os projetos seriam financiados parcialmente pelo Governo Federal. No portal de acompanhamento de operações da Caixa Econômica Federal, responsável por realizar as transferências, os contratos constam como “descontinuados” por variados motivos, desde a falta de documentos obrigatórios à perda de prazo.
Ao todo, 16 projetos voltados para a capital Manaus não foram liberados. Pelo menos 63,7% do valor dos contratos entraria como financiamento para projetos na cidade, mas não avançaram. A razão principal foi o não cumprimento de requisitos básicos por parte da gestão de Braga, fazendo os projetos não avançarem pelas nove fases para liberação dos recursos:
- carta consulta/proposta;
- análise de risco;
- negociação;
- governança interna;
- governança externa;
- disponibilidade orçamentária;
- contratação;
- execução;
- e pagamento.
Só no ano de 2003, primeiro da gestão de Braga, seis obras não chegaram à fase de análise de risco. Entre as obras previstas, havia um conjunto batizado em homenagem ao próprio governador, o qual previa a construção de 7500 habitações. O investimento total do empreendimento era de R$ 142,5 milhões, dos quais R$ 128 milhões seriam financiados pelo governo federal.
O contrato mais caro é de 2010, com investimento de R$ 1,46 bilhão, sendo que apenas R$ 600 mil seriam financiados pela Caixa, por meio da linha Pro-Transporte. O contrato refere-se a uma tentativa de implantar um monotrilho entre a zona Norte e o Centro, projeto que deveria ter sido terminado a tempo para a Copa do Mundo de 2014, sediada pelo Brasil. O projeto chegou até a fase de governança externa, mas não avançou e a obra não saiu do papel.
Explicações
Segundo a Caixa Econômica Federal, o termo “descontinuados” se refere a operações de financiamento que não chegaram a ser contratadas. O banco público afirma que identificou 13 operações referentes a financiamentos para o Estado do Amazonas, apesar de constarem 16 no portal de acompanhamento. A instituição diz que nenhuma das operações foi contratada, “seja por não terem cumpridos os prazos e/ou não terem sido apresentados os documentos necessários por parte dos tomadores, ou ainda, por não terem sido cumpridos os requisitos legais para contratação. Todas as propostas faziam parte de seleções do Programa PAC2 (Programa de Aceleração do Crescimento 2)”.
Eduardo Braga respondeu, por meio de assessoria, que sua gestão “não perdeu prazos para a entrega de projetos”.
