*Franciane Silva – Da Redação Dia a Dia Notícia
Entre os meses de janeiro a maio de 2022, a cidade Manaus registrou cerca de 1.468 ocorrências de violência doméstica contra a mulher. Em levantamento realizado pelo Dia a Dia Notícia, a partir de dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), foi constatado que houve um aumento de 36,8% se comparado ao mesmo período de 2021, onde houve 1.073 ocorrências.
As ocorrências registradas nos cinco primeiros meses de 2022, estão relacionadas à lesão corporal e descumprimento de medida protetiva de urgência. Mensalmente, foram registrados uma média de 200 a 300 ocorrências de violência doméstica na capital.
No ano de 2021, foram registrados 23.545 casos de violência contra a mulher na capital do estado, com uma queda de apenas 1,07% se comparado ao ano de 2020 onde cerca de 23.799 de mulheres foram vítimas de violência doméstica. Os maiores índices de 2021 estão relacionados à ameaça, injúria, vias de fato e lesão corporal. Os dados se referem à intencionalidade dolosa, em situação consumada e tendo como vítimas pessoas do sexo feminino.
A violência doméstica pode ocorrer de diversas maneiras, sendo elas a física, moral, psicológica, sexual e patrimonial. Muito dos agressores são companheiros das vítimas. As denúncias para crimes de violência doméstica podem ser feitas em qualquer delegacia ou por meio dos canais telefônicos 180 e 181, no qual é possível que a denúncia seja realizada de forma anônima. Outro canal que pode ser utilizado é o 190.
Em casos mais extremos, muitas mulheres acabam perdendo suas vidas, situações na qual se caracterizam o crime de feminicídio. Em 2022, foi registrado apenas um caso de feminicídio no mês de fevereiro. Já durante o ano de 2021, foram registrados 12 crimes caracterizados como feminicídio. No ano de 2020, foram registrados 13 crimes de feminicídio. Crimes desta natureza são caracterizados como homicídio consumado ou tentado, tendo mulheres como vítimas (ou com motivação de gênero).
Lei Maria da Penha
Em 2022, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. Publicada em 7 agosto de 2006, a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/06) tornou mais rigorosa a punição para agressores contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. Conforme a lei, os agressores podem ser presos em flagrante ou ter prisão preventiva decretada, caso cometam qualquer ato de violência doméstica pré-estabelecida na legislação.
Neste mês ocorre a campanha Agosto Lilás que tem como principal objetivo alertar o público feminino para que não se cale diante de várias formas de violência: psicológica, patrimonial e econômica, física, moral, sexual, entre outros. Durante o mês de agosto ocorrem palestras, entrevistas e eventos em alusão a campanha.
No ano de 2021, presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que torna a legislação contra a violência doméstica mais rígida para agressores e criou o programa Sinal Vermelho. A partir disso, vítimas de violência doméstica podem ir a qualquer repartição pública ou entidade privada e mostrar um “X” escrito em vermelho na palma da mão como forma silenciosa de denunciar agressões ou abusos sofridos, recebendo o suporte e direcionamentos necessários.
