*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Em 2022, de janeiro a julho, Manaus teve 831 ações da Prefeitura de Manaus contra estabelecimentos comerciais e imóveis privados, que desrespeitaram espaços públicos da cidade. Com destaque para as demolições, que tiveram um incremento de 675% .
De acordo com os dados levantados pela Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), no ano de 2021, Manaus teve 617 ações, que tiveram um aumento de 35% de janeiro a julho de 2021, considerando que o ano ainda não chegou ao fim.
Em 2021, a Prefeitura de Manaus precisou demolir oito estruturas que invadiram o espaço público, já este ano, os casos aumentaram para 62, o que corresponde ao crescimento de 675%.
A Prefeitura de Manaus afirma ainda que tem atuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, proporcionando uma ampla limpeza urbanística e visual na cidade.
As ações fiscais são realizadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), que notificam os proprietários dos imóveis sobre as irregularidades encontradas. Posteriormente, essas pessoas são orientadas à fazer a adequação necessária para reparar a invasão de propriedade pública.
“Pedimos a colaboração da população e comerciantes para não ocuparem áreas públicas, não obstruírem calçadas. Temos um passivo de décadas de questões até mesmo culturais, de achar que a calçada faz parte do seu imóvel, e ela não faz. A calçada é a porta de acesso à propriedade, deve ser bem cuidada”, destaca o vice-presidente da autarquia, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Denúncias
A população pode colaborar com o avanço nos serviços da Prefeitura, quem encontrar irregularidades deve entrar em contato pelo número 161, o Disque Ordem, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o [email protected].
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
