O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a retomada das obras de construção de 450 moradias em Tabatinga, no Amazonas. O conjunto residencial que leva o mesmo nome da cidade atenderá 1,8 mil pessoas de baixa renda. Com o processo de substituição da empresa e um novo aporte de recursos do Governo Federal, cerca de 1,4 mil postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos devem ser gerados.
As obras são contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para atender famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. “As nossas ações não pararam e não podem parar. A retomada da construção dessas moradias demonstra que o governo está preocupado em levar qualidade de vida e dignidade para essas famílias e, ao mesmo tempo, estimular a economia nos municípios. É uma orientação expressa do presidente Jair Bolsonaro”, aponta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O Residencial Tabatinga foi contratado em setembro de 2012. No entanto, a partir de julho de 2017, a Caixa Econômica Federal recebeu um grande volume de notificações da justiça trabalhista para o bloqueio de valores nas contas da construtora, que levaram ao atraso nas obras. O contrato foi rescindido em 2018. Atualmente, o empreendimento está com 54% das obras executadas e a uma nova construtora escolhida terá o aporte de aproximadamente R$ 5,4 milhões para finalização.
Em Suzano, na Região Metropolita de São Paulo, o MDR também autorizou a retomada das obras do Residencial Santa Cecília. No total, serão concluídas 280 unidades habitacionais que devem beneficiar 1,1 mil pessoas. A iniciativa pode gerar mais de 1,2 mil empregos diretos, indiretos e induzidos. A União garantiu um aporte de quase R$ 8 milhões para finalizar o empreendimento.
Mais investimentos
Só neste ano, o MDR autorizou a transferência de R$ 950 milhões do Orçamento Geral da União para garantir a execução do programa de habitação popular do Governo Federal. A maior parte dos recursos, R$ 682 milhões, foi destinada à continuidade das obras de 292 mil moradias para atender famílias da Faixa 1, com renda mensal inferior a R$ 1,8 mil.
Também foram entregues 105 mil residências para beneficiários do programa até o fim de abril. Desse total, 16 mil foram destinadas a famílias que mais precisam. Além disso, mais de 110 mil unidades habitacionais foram contratadas para as Faixas 1,5; 2; e 3. Elas são financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).