O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Sabino Marques, converteu nesta quinta-feira (18), a prisão temporária para domiciliar do advogado Euler Barreto Carneiro, alvo da operação Spy, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), em que ele é acusado de vender informações privilegiadas e confidenciais da polícia do Estado para organizações criminosas.
Euler Carneiro, alega que a prisão domiciliar se faz necessária porque as instalações destinadas para sua detenção em sala de Estado-Maior na sede do Batalhão da Cavalaria da Polícia Militar são insalubres. O pedido de habeas corpus foi apresentado pelo próprio advogado.
De acordo com o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, Carneiro estava em um depósito. “O local não era uma sala digna para que ele permanecesse. A OAB instaurou o procedimento para solicitar somente uma sala de estado maior”, explicou. “Devemos ética e disciplina para os nossos profissionais. Fizemos, de fato, valer a lei”, acrescentou.
Relembre o caso
O advogado foi preso junto com um estagiário de Direito de 29 anos na manhã da última segunda-feira, dia 15, após operação ‘SPY’ do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) ser deflagrada.
Foram cumpridas quatro ordens judiciais, sendo dois mandados de prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão. O advogado foi preso no conjunto Campos Elíseos, no bairro Planalto, zona centro-oeste. O estagiário foi preso na residência dele, no bairro Alvorada, também na zona centro-oeste da cidade. Na operação, foram apreendidos notebooks e pen-drives.
Segundo informações da DRCO os dois indivíduos, utilizando uma senha de acesso a processos, acessavam informações sigilosas de operações policiais que estavam em andamento e vendiam essas informações para os investigados. os acessos eram realizados por meio de uma senha que o estagiário de Direito obteve desde à época em que ele trabalhava em um órgão estadual e tinha acesso para acompanhamento dos processos daquela instituição.
